O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, irá a Bruxelas para uma série de reuniões que incluem um acordo de reajustamento com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa altura em que Budapeste procura desbloquear 10 mil milhões de euros em fundos de recuperação retidos.
O novo primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, vai reunir-se na sexta-feira, em Bruxelas, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa tentativa de garantir um acordo sobretudo simbólico destinado a relançar a relação da Hungria com a UE.
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Magyar tem igualmente previstas reuniões, na quinta-feira, com o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, e com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte. O chefe do governo húngaro anunciou a deslocação nas redes sociais.
“Amanhã vou reunir-me com o secretário-geral da NATO e com o primeiro-ministro belga e, na sexta-feira, com a presidente da Comissão, em Bruxelas. Todos estão a trabalhar para trazer de volta os milhares de milhões da UE”, escreveu Magyar no Facebook.
O partido Tisza, de Magyar, venceu de forma expressiva as eleições legislativas de abril, pondo termo ao governo nacionalista e eurocético de Viktor Orbán. Magyar prometeu normalizar as relações da Hungria com a UE e desbloquear 17 mil milhões de euros em fundos europeus congelados devido a preocupações com a corrupção e falhas no Estado de direito.
O encontro de sexta-feira visa garantir aquilo a que Magyar chamou um “acordo político”, assente sobretudo em compromissos. A Hungria terá de cumprir todas as condições em falta até ao final de agosto para poder aceder aos fundos, estando os primeiros pagamentos potencialmente previstos antes do final do ano.
Hungria corre para salvar envelope de recuperação de 10,4 mil milhões de euros
A maior prioridade de Magyar passa por assegurar o calendário de acesso aos 10,4 mil milhões de euros atribuídos à Hungria ao abrigo da Facilidade de Recuperação e Resiliência (RRF), o instrumento pós-Covid-19 da UE. O país arrisca perder a totalidade do montante se não cumprir, até ao final de agosto, as condições previstas no regulamento.
O pacote inclui 6,5 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 3,9 mil milhões de euros em empréstimos. A Comissão Europeia já tinha instado a Hungria a concentrar-se nas subvenções, dada a frágil situação orçamental do país.
Budapeste está neste momento a rever o seu plano nacional de recuperação. Numa entrevista recente ao canal húngaro RTL Klub, Magyar adiantou que a versão atualizada do plano dará prioridade a projetos ferroviários, infraestruturas energéticas e a um programa de habitação para arrendamento. Reconheceu também, pela primeira vez, que a Hungria poderá não conseguir aceder ao montante total.
“O nosso objetivo é trazer os 10,4 mil milhões de euros que estão bloqueados para a Hungria. Não digo que consigamos trazer 100%, mas cada cêntimo de euro que conseguirmos trazer é necessário para relançar a economia húngara”, afirmou Magyar.
Fontes familiarizadas com as negociações técnicas entre a Hungria e a UE disseram à Euronews que ambas as partes estão a trabalhar de forma construtiva, mas que o tempo é curto e a posição orçamental da Hungria continua frágil.
A Hungria tem igualmente de apresentar um plano nacional de recuperação revisto. A entrega era inicialmente esperada para esta semana. Continua, porém, incerto se o país irá enviar o plano na sexta-feira ou se adiará a submissão para o início de junho.
Defesa, Erasmus+ e Estado de direito em cima da mesa
Para além dos fundos de recuperação, Magyar leva ainda vários outros dossiês para a reunião com von der Leyen.
Milhares de milhões de euros em fundos de coesão permanecem congelados, embora o desbloqueio dos fundos de recuperação liberte automaticamente a maior parte desse financiamento. No entanto, uma tranche depende da Hungria alterar a legislação anterior anti-LGBTQ+ e a lei do asilo.
O pedido da Hungria para aderir ao esquema conjunto de endividamento para a defesa da UE, a Security Action for Europe (SAFE), está também a ser reavaliado em Budapeste, devido a suspeitas de corrupção ligadas ao círculo próximo de Orbán. Magyar admitiu igualmente que o programa inicial de 16 mil milhões de euros poderá ser excessivo em dimensão.
Magyar poderá ainda procurar um entendimento com von der Leyen para resolver o diferendo em torno do Erasmus+, que deixou milhares de estudantes húngaros de fora de programas de intercâmbio no estrangeiro, após a transferência das universidades para fundações privadas.
Restabelecer o Estado de direito continua a ser uma exigência transversal. A Hungria terá de garantir a independência do Conselho Nacional da Magistratura e reduzir a influência política sobre as nomeações de juízes, entre outras reformas.
“É encorajador ver o compromisso e a dedicação do novo governo húngaro em avançar rapidamente com as reformas do Estado de direito”, afirmou Michael McGrath, comissário europeu para a Democracia, Justiça e o Estado de direito, numa conferência de imprensa na terça-feira.
Adesão da Ucrânia à UE
Von der Leyen e Magyar deverão igualmente discutir a Ucrânia, onde a abertura de um capítulo de negociações de adesão depende de a Hungria levantar o seu veto.
O governo de Orbán opôs-se à candidatura de Kiev à adesão à UE, apresentando-a como uma ameaça para a segurança e a economia europeias.
O executivo de Magyar indicou estar disposto a aceitar a abertura do primeiro capítulo, desde que a Ucrânia responda às preocupações sobre os direitos linguísticos e educativos da minoria húngara na região da Transcarpátia.
Prosseguem as conversações técnicas entre Budapeste e Kiev sobre a questão da minoria.
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, disse esperar dar luz verde à abertura do primeiro capítulo em junho.