O adolescente foi ouvido pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais e preferiu ficar em silêncio. Foi-lhe decretado o internamento compulsivo num centro de educação. Por não ter ainda atingido 16 anos, o jovem é inimputável.
O jovem de 15 anos acusado de ter morto a mãe na noite de quarta para quinta-feira, em Algés (Oeiras), vai ficar em "internamento preventivo" num centro de educação, segundo a decisão do Tribunal de Família e Menores de Cascais. Ao comparecer no tribunal, sexta-feira, o jovem escolheu ficar em silêncio. Não tendo ainda atingido os 16 anos, o adolescente é inimputável e não pode ser formalmente acusado de homicídio.
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O caso que está a chocar o país revela um complexo de "violência em cadeia" no seio desta família brasileira estabelecida em Portugal desde há dois anos e vão crescendo as acusações de inação às autoridades portuguesas, em particular à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que acompanhava a família, sinalizada pela CPCJ de Oeiras desde maio de 2024. O caso foi "remetido com carácter de urgência ao Tribunal de Família e Menores de Cascais”, segundo declarações do presidente da CPCJ de Oeiras, Rui Esteves, ao jornal Público.
Pai detido desde setembro
A mulher, que a comunicação social brasileira identifica como Gabriela Barbosa, de 33 anos, natural de Ossaco (São Paulo), seria ao mesmo tempo vítima e autora de violência: vítima às mãos do marido, detido preventivamente e a aguardar julgamento para setembro, e autora, juntamente com ele, de "maus-tratos físicos e psicológicos continuados" sobre os dois filhos. O homem foi detido em outubro do ano passado, após o último de vários episódios de violência que levaram a polícia a ser chamada a casa. O início do julgamento, pela “prática dos crimes de violência doméstica e violação agravada”, está marcado para o dia 15 de setembro.
Um desses eposódios terá levado o rapaz de 15 anos a agredir o pai uma vez, tendo na altura sido alvo de um "processo tutelar educativo" que não teve consequências. O jovem terá pedido várias vezes ser institucionalizado, sem uma resposta positiva. Segundo o Correio da Manhã, o adolescente terá informado as autoridades que "a mãe batia constantemente na irmã de quatro anos e ameaçava matá-la, tendo este fornecido anteriormente à CPCJ áudios que, alegadamente, ilustram os cenários de violência".
Na noite de quarta para quinta-feira, na sequência de mais uma discussão violenta, o jovem terá estrangulado mortalmente a mãe com a manobra conhecida como "mata-leão". Depois de dormir ao lado do cadáver, só na tarde de quinta-feira alertou as autoridades, tendo-se entregado à PSP. A irmã, de apenas quatro anos, terá presenciado o crime. A menina foi "entregue pelas autoridades aos cuidados de uma pessoa idónea". Essa decisão foi confirmada pelo juiz, "que determinou a manutenção provisória da medida pelo período de três meses”, segundo o Conselho Superior da Magistratura (CSM), citado pelo Público.