Peritos legais contestam estratégia de luta contra a desinformação da UE

Peritos legais contestam estratégia de luta contra a desinformação da UE
De  Joao Duarte Ferreira
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Apesar da política ser bem intencionada, os peritos afirmam que entra em conflito com a liberdade de expressão.

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A luta contra a desinformação é uma prioridade para a União Europeia. Mas será que entre os cidadãos reina a mesma preocupação? Será que existe a percepção de que a informação de confiança é importante? Falámos com alguns habitantes de Bruxelas para saber se eles partilham dos mesmos receios.

Uma das ferramentas utilizadas é o Estudo sobre a Desinformação na União Europeia, parte de uma campanha destinada a prever e responder a desinformação proveniente do Kremlin. 

Esta campanha é da responsabilidade do Serviço de Ação Externa da UE. 

No entanto, um grupo de peritos legais reclamou junto do Provedor de Justiça da UE após investigar os métodos utilizados no estudo.

"Confirmei a minhas piores suspeitas quando eles responderam dizendo ter seguido um método único para a classificação da informação e que se desvia dos padrões internacionais... o sistema atual, apesar de bem-intencionado entra em conflito com a liberdade de expressão", afirma Alberto Alemanno, professor de Direito Europeu e regulação na HEC Paris.

A luta contra a desinformação e a estratégia da União Europeia ganharam uma nova dimensão na sequência do escândalo envolvendo a empresa Cambridge Analytica, a rede social Facebook e a partilha não autorizada de dados individuais que mais tarde serviram para alegadamente influenciar o resultado das eleições norte-americanas.

Mais informações em HEC NYU e Serviço Europeu para a Ação Externa

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