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Fundos comunitários poderão tornar-se "arma" sancionatória

Fundos comunitários poderão tornar-se "arma" sancionatória
Direitos de autor  REUTERS/Francois Lenoir
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De  Sandor ZsirosIsabel Marques da Silva
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Atualmente acusados de violação de valores fundamentais da União Europeia, a Hungria e a Polónia são potenciais alvos do mecanismo que permitirá restringir o acesso a fundos comunitários no orçamento para 2021-2027.

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Atualmente acusados de violação de valores fundamentais da União Europeia, a Hungria e a Polónia poderão perder parte dos futuros fundos comunitários.

Estes países são potenciais alvos do mecanismo sancionatório proposto no orçamento para 2021-2027.

"O dinheiro europeu deve ser usado para melhorar as economias nacionais e a vida dos cidadãos. Não deve ser concedido à família do senhor Orbán (primeiro-ministro da Hungria), nem financiar um novo estádio de futebol no seu círculo eleitoral. Não é nisso que se deve gastar o dinheiro", disse Guy Verhofstadt, eurodeputado belga e líder do grupo político liberal, durante o debate no Parlamento Europeu, quarta-feira.

Até agora, a Polónia e Hungria ameaçavam vetar quaisquer sanções no Conselho Europeu, sendo que estas exigem unanimidade.

"Esta nova proposta dá à Comissão Europeia o direito de decidir sobre a aplicação de tais medidas contra os Estados-membros. No Conselho Europeu será necessária maioria qualificada para vetar a proposta da Comissão Europeia", explicou, à euronews, Benedek Jávor, eurodeputado ecologista húngaro.

Questionado pela euronews, na semana passada, sobre a possibilidade deste mecanismo ser aprovado, o chefe da diplomacia da Hungria, Péter Szijjártó, foi muito crítico.

"A aplicação de qualquer tipo de condições subjetivas aos critérios para receber fundos comunitários resultaria numa situação muito perigosa. As instituições europeias ou os Estados-membros poderiam usar os fundos comunitários para fazer chantagem política", afirmou Péter Szijjártó.

O montante do orçamento plurianual e as propostas para a sua utilização vão ser debatidas e aprovadas pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

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