Pela primeira vez a União Europeia vai criar uma reserva estratégica de equipamentos médicos para responder a crises de saúde pública como a da Covid-19
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O executivo comunitário vai criar a primeira reserva estratégica de equipamentos médicos da União Europeia, com a Comissão Europeia a financiar em 90 por cento a aquisição dos bens, cujo primeiro orçamento será de 50 milhões de euros.
A reserva poderá ficar em apenas um ou em vários Estados-membros e servirá para responder de forma solidária a crises como a atual pandemia de Covid-19.
A distribuição do equipamento caberá ao Centro de Coordenação de Resposta a Emergências, que é um organismo comunitário.
"Esta reserva estratégica de equipamentos médicos da União Europeia vai ser usada para apoiar os Estados-membros que enfrentam escassez dos equipamentos necessários ao tratamento dos doentes, dos equipamentos para proteger os trabalhadores do setor da saúde e para ajudar a travar a contaminação. O nosso objetivo é avançar sem mais demora, logo após a adoção legal desta decisão", disse Janez Lenarčič, comissário europeu para a Gestão de Crises, em conferência de imprensa, quinta-feira, em Bruxelas.
O governo de Itália foi um dos que se queixou de falta de solidariedade por parte dos outros Estados-membros e disse que a China se mostrou mais disponível para ajudar, incluindo com o envio de 300 médicos especialistas.
A Bélgica criticou o facto de alguns países açambarcarem máscaras e ventiladores no mercado.
“O equipamento médico que fará parte da reserva vai incluir vários utensílios, desde equipamento médico para cuidados intensivos, nomeadamente ventiladores, mas também equipamento de proteção pessoal tais como máscaras reutilizáveis e, ainda, vacinas - quando estiverem disponíveis -, medicamentos e material para os laboratórios", explicitou Janez Lenarčič.
A Comissão Europeia tem apelado ao diálogo e estratégia coletiva por parte dos Estados-membros. Um exemplo recente foi o envio de um avião militar para reabastecer a República Checa de kits de teste ao Covid-19.
Os Estados-membros são, também, encorajados a usarem o Mecanismo Europeu para Adjudicação Pública nos contratos junto de grandes fornecedores privados, o que os poderá beneficiar em termos de preço e quantidades obtidas.
Esta reserva é uma medida tomada no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, do qual fazem parte todos os Estados-membros e seis outros países europeus.