Direitos humanos na Turquia na mira dos eurodeputados. o Parlamento Europeu poderá adotar uma linha mais dura frente à Turquia e aos alegados abusos de direitos humanos em curso no país
PUBLICIDADEO presidente turco poderá enfrentar algum incómodo esta semana.
O parlamento europeu debate esta terça-feira a situação dos direitos humanos na Turquia.
Os eurodeputados poderão adotar uma linha mais dura relativamente à Turquia depois do Conselho e da Comissão terem recentemente aberto a porta ao diálogo com Ancara, sob condição de progresso na questão dos direitos huanos no país.
No entanto, os relatórios de 2020 emitidos pelo Departamento de Estado norte-americano e a ONG Human Rights Watch ambos traçam um quadro desolador apontando para a erosão do estado de direito e quadro democrático na Turquia.
"Essencialmente, tal como se viu em alguns casos, a opinião do presidente é o que conta. Sendo assim, os procuradores não aplicam apenas o que o presidente diz com poucos dias de intervalo, mas também se tornam seus promotores. Qualquer pessoa pode ser presa por qualquer motivo", afirma Marc Pierini, antigo embaixador europeu na Turquia e membro do centro de reflexão Carnegie Europe.
De acordo com a Human Rights Watch, o controlo do poder executivo sobre os tribunais levou estes a aceitarem acusações falsas, detendo e condenando indivíduos sem provas conclusivas.
Estes indivíduos são, na sua maioria, pessoas que o governo de Erdogan considera inimigas.
Entre estes contam-se muitos jornalistas, políticos da oposição, ativistas e defensores dos direitos humanos como afirma Paul Levin, especialista da Universidade de Estocolmo.
"Muitos desapareceram no sistema prisional, mesmo se algumas medidas de controlo foram facilitadas após o levantamento do estado de emergência. Há notícias de abusos e tortura nas prisões. É uma situação preocupante na Turquia", acrescenta.
Mesmo assim, apesar do panorama desolador em termos de direitos humanos, os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho visitaram Ancara recentemente, algo que motivou críticas.
Bruxelas contudo defende a visita afirmando que a situação dos direitos humanos foi um tópico abordado com Erdogan. A delegação europeia deixou claro que os direitos humanos não são negociáveis.
"Até certo ponto é quase uma piada quando os líderes europeus dizem que estão preocupados com os desenvolvimentos na Turquia. E já não tem a mesma importância do que no passado", defende o Levin.
De facto, apesar do recuo em matéria de direitos humanos, Bruxelas ainda tem enorme importância sobre a Turquia. A UE ainda é de longe o maior parceiro comercial de Ancara.
Por isso, é no interesse de Erdogan evitar sanções europeias ou pressões por razões domésticas e eleitorais, como explica Marc Pierini.
"O ponto fraco da Turquia é a economia. A economia está em recuo. O sucesso de Erdogan entre os eleitores deveu-se à criação de uma espécie de classe média baixa e melhoria das suas condições de vida. Já não é o caso".
PUBLICIDADESerá que isso significa generosidade económica europeia em troca de reformas democráticas?
Os peritos dividem-se quanto a esta questão.
De momento nada faz acreditar num desfecho conclusivo. A ilustrar a situação está a rejeição da Turquia do projeto europeu de defesa comum, PESCO. Apesar da Turquia ter submetido um pedido de participação, este foi rejeitado pelas autoridades europeias que justificaram a decisão dizendo que a Turquia não cumpre as condições necessárias. Entre estas conta-se o respeito pelos direitos humanos.
Outros países como é o caso da Noruega, Estados Unidos e Canadá receberam luz verde.
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