O Inverno está a chegar: Tudo sobre o plano para reduzir 15% do consumo de gás na União Europeia O plano pode introduzir o racionamento obrigatório em todo o bloco se a Rússia cortar completamente o fornecimento de gás.
Tudo o que precisa saber sobre o plano para reduzir 15% do consumo de gás na União Europeia
PUBLICIDADEA União Europeia prepara-se para o pior cenário neste inverno, acusando a Rússia de usar a energia como arma.
Com 12 países da UE sujeitos a interrupções parciais ou completas do gás russo, levanta-se a preocupação entre os governos que o Kremlin possa retaliar ainda mais em resposta às sanções interrompendo totalmente o fornecimento.
A UE apresentou esta semana um novo plano para reduzir gradualmente a procura de gás para evitar um cenário de escassez neste inverno.
A meta é reduzir o consumo em 15% de agosto a março.
Porquê um objetivo de redução de 15%?
O número baseia-se no pior cenário calculado pela Comissão Europeia, no qual a Rússia corta totalmente o fornecimento de gás antes ou durante um inverno excecionalmente frio.
A UE sofreria uma escassez de até 45 mil milhões de metros cúbicos de gás, o que representa 15% do que os estados membros consomem em média entre agosto e março.
O gás é a principal fonte de aquecimento da UE. É também utilizado para a produção de eletricidade.
A Comissão Europeia argumenta que, se os estados membros tomarem medidas preventivas e começarem a poupar gás antes da Rússia fechar as torneiras, a interrupção será gerida e o choque económico será contido.
No caso de um inverno normal, a diferença seria de 30 mil milhões de metros cúbicos de gás - o que equivale a uma redução de 10%.
A redução é voluntária ou obrigatória?
Por enquanto, a redução do consumo de gás será voluntária.
Cada governo compromete-se - no papel - a cumprir o objetivo de 15% até ao final de Março através de métodos como os limites de temperatura no ar condicionado e aquecimento, a mudança para combustíveis alternativos e a eliminação progressiva da energia nuclear.
Empresas, fábricas, edifícios públicos e casas particulares serão todos convidados a contribuir para o empreendimento coletivo.
Não é claro até onde os Estados membros estarão dispostos a ir com um esquema voluntário, mas os preços imprevisíveis e elevados da energia podem servir de elemento motivador.
No caso de uma grave escassez ou de uma procura excecionalmente elevada, o objetivo de redução de 15% tornar-se-á obrigatório sob um chamado alerta da União Europeia, um sistema de crise sem precedentes que poderá levar a duros sacrifícios.
Como será desencadeado um alerta da União Europeia?
A iniciativa de declarar um alerta da União pode ser tomada pela própria Comissão Europeia ou por um grupo de cinco países.
Terão de argumentar que a queda extrema no fornecimento de gás russo já não pode ser compensada por meios voluntários.
Depois disto, o Conselho da UE poderá desencadear o alerta da União através de uma votação por maioria qualificada. Não será permitido qualquer veto individual.
Se o Conselho aprovar a medida drástica, o objetivo de redução de 15% tornar-se-á imediatamente obrigatório. O relógio, contudo, não começará do zero: o cálculo terá em conta os esforços anteriores feitos numa base voluntária.
PUBLICIDADEPor exemplo, se um país tiver conseguido reduzir o seu consumo de gás em 5% até ao final de novembro, e se for lançado um alerta da União no início de dezembro, o país terá de reduzir o seu consumo em 10% até março para atingir a marca global de 15%.
Poderá isto levar ao racionamento de gás em toda a UE?
Sim. Se métodos como a troca de combustível e os limites de temperatura não forem suficientes para atingir o objetivo, alguns países, como os fortemente dependentes do gás russo, poderão ter de recorrer ao racionamento de gás.
Neste caso, o governo intervirá e regulará a distribuição de gás. A UE concordou em proteger as famílias e os serviços essenciais, como escolas e hospitais, de quaisquer medidas de racionamento.
Os países terão de decidir quais as fábricas e serviços que permitem continuar a funcionar e quais os que encerram. As indústrias críticas, tais como a alimentação, a saúde e a defesa, serão uma prioridade máxima, seguidas pelos serviços que operam além-fronteiras e que asseguram o bom funcionamento do mercado único.
Será também dada especial atenção às fábricas cujas instalações podem sofrer consequências permanentementes se alguma vez deixarem de funcionar, como as do vidro, aço, cerâmica, têxteis e produtos farmacêuticos e aquelas que utilizam moléculas de gás diretamente nos seus processos de produção, como fertilizantes e produtos químicos.
PUBLICIDADEExistem algumas isenções?
Três países ficarão totalmente isentos do sistema de alerta da União Europeia: Irlanda, Malta e Chipre. Estão fisicamente desligados da UE,desta forma a poupança de gás não beneficiaria outros Estados.
Países como a Estónia, a Letónia e a Lituânia também asseguraram uma isenção porque, devido ao seu legado soviético, ainda estão ligados à rede elétrica da Rússia e podem ser deixados às escuras repentinamente. A isenção só entrará em vigor se a Rússia retaliar.
Para além destas duas cláusulas, o acordo final inclui uma lista de derrogações para reduzir parcialmente a meta de 15% e reduzi-la para um dígito.
Uma derrogação aplicar-se-á a países que estejam mal ligados a outros estados membros e demonstrem exportar gás natural liquefeito ao "máximo" da sua capacidade.
Espanha e Portugal, que há muito discutem sobre a paisagem energética única da Península Ibérica, impulsionaram esta mudança e estarão entre os primeiros beneficiários.
PUBLICIDADEOutra derrogação será aplicável aos países que ultrapassarem o objetivo de armazenamento de gás a nível da UE, recentemente fixado em 80% até 1 de novembro. Isto é visto como uma "recompensa" para aqueles que se esforçam por armazenar tanto gás quanto possível antes do inverno.
Os dados mais recentes sobre armazenamento mostram que a Dinamarca, Polónia, Suécia e Portugal já estão acima da marca dos 80%.
Os países que utilizam moléculas de gás em indústrias críticas e não as podem substituir de um dia para o outro também poderão solicitar um adiamento parcial. Em princípio, qualquer Estado membro poderia beneficiar desta disposição, mas os funcionários da UE dizem que o seu impacto será limitado porque apenas alguns setores industriais, como os fertilizantes, utilizam o gás como matéria-prima.
Os Estados membros que aumentaram o seu consumo de gás em 8% no último ano serão também parcialmente poupados porque o objetivo de redução de 15% baseia-se no consumo médio dos últimos cinco anos.
Os peritos do grupo de reflexão Bruegel estimam que a Bulgária, Grécia, Polónia e Eslováquia se vão enquadrar nesta categoria.
PUBLICIDADETantas isenções não vão tornar o plano inútil?
A longa lista de isenções e derrogações lança sérias dúvidas sobre a eficácia do sistema de alerta da União Europeia.
Um alto funcionário da UE, em anónimo, admitiu que as disposições especiais significam que as poupanças finais se vão situar algures entre 45 mil milhões de metros cúbicos (cenário de inverno frio) e 30 mil milhões de metros cúbicos (inverno normal), mas sem atingir totalmente o valor mais elevado.
No entanto, apenas uma isenção - a dos países insulares - é automática. As outras derrogações têm de ser examinadas caso a caso pela Comissão Europeia, que irá emitir um parecer.