Comissão Europeia quer reduzir mortes causadas pela poluição

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Os europeus estão preocupados com a poluição atmosférica, que mata, prematuramente, 300 mil pessoas por ano, na União Europeia.

Nove cidadãos belgas decidiram processar as autoridades regionais por violação dos direitos fundamentais, considerando que podiam ser mais proativos em medidas para garantir a qualidade do ar.

Um deles, Eric Vandezende, disse à euronews que podia ter muito melhor qualidade de vida: "Há cinco anos, voltei a ter asma e apercebi-me de que havia uma ligação direta com a poluição atmosférica. Porque, quando tive problemas respiratórios ,telefonei à minha pneumologista e ela disse-me que eu devia duplicar a dose de cortizona durante algumas semanas, e explicou-me que estamos a viver um pico de poluição".

Os autores da queixa exigem que as autoridades belgas ajam de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

A Comissão Europeia concorda com o princípio e propôs, na quarta-feira, regras mais estritas sobre a qualidade do ar.

O executivo europeu admite que progresso científico e tecnológico já permitem obter dados mais precisos e ter técnicas para reduzir a poluição, pelo quer agora há que atualizar a legislação.

Haverá metas intermédias mas o objetivo final é chegar a zero de poluição até 2050.

"Com esta legislação, e com a que está em vigor, contamos que, nos próximos 10 anos, seja possível diminuir o número de mortes em 78%. Algo que será benéfico não só para a saúde dos cidadãos, mas também para a economia", disse Virginijus Sinkevičius, comissário europeu para o Ambiente, à euronews.

A Comissão Europeia pretende criar um quadro legal para que os cidadãos obtenham justiça e compensações pelos danos causados à saúde devido à poluição atmosférica, em países que não cumprem as diretrizes.

Tal como na Bélgica, um grupo de cidadãos na Alemanha também já apresentou uma queixa em tribunal neste âmbito.