O setor estatal da saúde está a funcionar com serviços mínimos durante dois dias, em Portugal, com duas greves separadas mas simultâneas, dos médicos e dos enfermeiros, por melhores salários e condições de trabalho.
PUBLICIDADEDurante 40 horas, esta terça e quarta-feira, o setor de saúde do Estado em Portugal está a funcionar com serviços mínimos, semelhantes aos que estariam disponíveis num domingo ou num feriado, devido a duas greves separadas - dos médicos e dos enfermeiros - que os respetivos sindicatos garantem que não foram concertadas. "Foi uma coincidência, mas demonstra o descontentamento que se vive no setor", diz Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), à Euronews. Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), confirma a falta de coordenação entre os dois sindicatos: "A greve estava marcada desde meados de agosto, tendo em vista a reunião que estava marcada com o governo para o dia 12 de setembro, que acabou por não acontecer", diz.
Os profissionais de saúde pedem melhores salários e condições de trabalho, assim como um maior investimento do Estado no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Da parte dos médicos, os profissionais exigem ainda uma "negociação séria" com o Ministério da Saúde, comandado por Ana Paula Martins, que dizem não estar a ser feita, havendo apenas uma "negociação de fachada". Segundo Joana Bordalo e Sá, essa negociação séria passa por dois grandes eixos, que diz serem "necessários para que haja mais médicos no SNS": em primeiro lugar, "uma revisão das grelhas salariais, que permita salários mais justos e a reposição do poder de compra perdido nos últimos 10 anos". Os médicos portugueses, lembra Joana Bordalo e Sá, "estão entre os mais mal pagos em toda a União Europeia e por isso há tantos médicos portugueses a ir trabalhar para o estrangeiro".
O segundo grande eixo é, segundo a dirigente sindical, "a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente a reposição das 35 horas de trabalho semanais, em vez das atuais 40, que os médicos são os únicos do setor público a fazer, além de todo o horário suplementar". O sindicato pede ainda a reintegração dos médicos internos na carreira hospitalar, sendo que esta categoria representa atualmente cerca de um terço dos 32 mil médicos do SNS, e o gozo das férias perdidas durante o período em que Portugal esteve sujeito às condições impostas pela troika.
O sindicato culpa esta falta de condições pela atual crise no SNS, causadora dos fechos nas urgências e nas maternidades que ditou que, só este ano, 40 bebés tenham nascido em ambulâncias enquanto as mães eram transportadas para unidades hospitalares longe de casa.
As mesmas reivindicações (melhores salários e melhores condições de trabalho) são feitas pelos enfermeiros representados pelo SEP, que se recusou a assinar um acordo com o governo assinado por outros sindicatos representativos do setor. A ministra da Saúde congratulou-se com este acordo alcançado com a plataforma de cinco sindicatos que não inclui o SEP, dizendo que prevê aumentos de 20% até 2027: "Os enfermeiros são a única profissão da saúde para a qual o governo mexe nas grelhas salariais já este ano", frisou Ana Paula Martins, em declarações à agência Lusa.
O SEP insiste sobretudo na compensação do risco e penosidade da profissão, nomeadamente na reposição da idade de aposentação que os enfermeiros já tiveram (57 anos de idade e 35 de serviço), em contraste com a situação atual, em que a idade de reforma dos enfermeiros é igual à dos restantes profissionais (66 anos e meio).
Outra questão tem a ver com a regulação dos horários, que não está a ser cumprida: "Os horários dos enfermeiros são regulados por lei desde 1992, mas isso é algo que nenhuma instituição cumpre", diz Guadalupe Simões. "Há colegas a fazer 12 ou 16 horas seguidas e alguns até chegam a fazer 24 horas", acrescenta. Isto "devido à falta de enfermeiros". Uma falta agravada pela saída de profissionais para o estrangeiro, empurrados pela falta de condições e pelos baixos salários praticados em Portugal: "Desde 2015, saíram 15.000 enfermeiros de Portugal", diz a sindicalista.
A FNAM marcou para a tarde desta terça-feira uma manifestação em Lisboa, que espera ter a adesão não só dos médicos "como de todos os profissionais de saúde e dos utentes", nas palavras de Joana Bordalo e Sá. Quarta-feira é dia de os enfermeiros saírem à rua.