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Devido à crise migratória: chanceler Merz quer declarar "emergência nacional"

Chanceler Friedrich Merz (CDU)
Chanceler Friedrich Merz (CDU) Direitos de autor  Ludovic Marin/AP
Direitos de autor Ludovic Marin/AP
De Zara Riffler
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O chanceler Friedrich Merz (CDU) quer declarar "emergência nacional" para efetuar mais controlos fronteiriços e deportações. Este facto foi confirmado por círculos governamentais à Euronews. Ao fazê-lo, está sobretudo a proteger-se legalmente.

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Na tarde de quinta-feira, os embaixadores dos países vizinhos da Alemanha sentaram-se à mesa do Ministro do Interior Alexander Dobrindt (CSU). O tema da discussão foram as novas medidas nas fronteiras da Alemanha. Entre elas: Aumento dos controlos fronteiriços e rejeição de pessoas que querem entrar ilegalmente na Alemanha. Os requerentes de asilo também devem ser rejeitados se não forem considerados grupos vulneráveis.

Apesar de países vizinhos, como a Polónia e a Áustria, terem manifestado o seu desagrado com o aumento da repulsão nos últimos dias, o Chanceler Merz está agora a levar isto a sério.

Segundo a Euronews apurou junto de círculos governamentais, Merz quer declarar "emergência nacional" para acelerar o aumento das deportações de pessoas que tentam entrar ilegalmente na Alemanha através de um país seguro da UE.

A notícia foi avançada pelo jornal "Welt". Para o efeito, o chanceler Merz e o ministro do Interior Dobrindt pretendem aplicar o artigo 72º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o que significaria que a legislação nacional se aplicaria à proteção das fronteiras com efeito imediato. No entanto, Bruxelas teria de decidir primeiro sobre o assunto. Não é claro quando é que Merz tenciona declarar "emergência nacional".

Os agentes da polícia federal em todas as fronteiras alemãs devem poder fazer regressar mais pessoas que entram ilegalmente na Alemanha, por exemplo, sem documentos válidos.
Os agentes da polícia federal em todas as fronteiras alemãs devem poder fazer regressar mais pessoas que entram ilegalmente na Alemanha, por exemplo, sem documentos válidos. AP Photo

Merz está, assim, a demonstrar claramente aos países vizinhos que dá prioridade ao direito nacional, apesar das críticas vindas do estrangeiro.

De acordo com a Euronews, o Ministério Federal do Interior já está a fazer grandes preparativos para o efeito. No espaço de um dia, muitos textos acabados sobre as fronteiras com vários países vizinhos já estavam classificados no ministério.

Só na quarta-feira à tarde é que Dobrindt emitiu um decreto ao presidente da Polícia Federal para poder efetuar rejeições nas fronteiras, incluindo para os requerentes de asilo.

A notificação dos controlos fronteiriços fixos à UE é, em princípio, juridicamente suficiente para exercer o direito nacional, como a repulsão nas fronteiras alemãs. No entanto, as opiniões dos juristas divergem muito a este respeito. Ao declarar uma "emergência nacional", Merz pode agora proteger-se totalmente do ponto de vista jurídico.

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