O facto de o executivo da UE não ter conseguido concluir um acordo de comércio livre a longo prazo com a Ucrânia, apesar de meses de negociações, provocou a frustração dos ministros da agricultura do bloco durante uma reunião à porta fechada.
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Com o acordo comercial temporário existente entre a UE e a Ucrânia a expirar a 5 de junho, os Estados-Membros manifestaram o seu descontentamento com as negociações inconclusivas da Comissão Europeia sobre um futuro acordo com o estado devastado pela guerra.
As tensões surgiram durante uma sessão à porta fechada da reunião mensal dos ministros da Agricultura da UE, em Bruxelas, na segunda-feira, durante a qual os representantes dos Estados-membros expressaram frustração com a Comissão por não ter conseguido chegar a um acordo com a Ucrânia, apesar de ter tido muito tempo para o fazer, disseram à Euronews duas fontes próximas com a reunião.
De acordo com uma das pessoas, vários ministros disseram estar descontentes com o facto de não ter sido alcançado um acordo mais estável e permanente com a Ucrânia.
Outros sublinharam que encontrar uma solução a longo prazo para a liberalização do comércio com a Ucrânia deveria ter sido uma prioridade para a Comissão, que detém a competência exclusiva para negociar acordos comerciais.
Atualmente, o comércio entre a UE e a Ucrânia é regido por Medidas Comerciais Autónomas (MCA), que suspendem temporariamente todos os direitos aduaneiros e contingentes sobre as exportações agrícolas ucranianas. Estas medidas foram introduzidas em resposta à invasão em grande escala da Rússia em 2022.
No entanto, o regime de MCA expira na próxima semana e não pode ser renovado novamente, porque já foi prorrogado uma vez.
Com a data de expiração iminente, a Comissão tem trabalhado, sem sucesso, desde o final de 2024 para estabelecer um substituto formal.
"Não é segredo que estão em curso conversações entre a Comissão e a Ucrânia. Digamos que ainda estão numa fase inicial", reconheceu o ministro da Agricultura polaco, Czesław Siekierski, que detém atualmente a presidência do Conselho Agroalimentar da UE, durante uma conferência de imprensa posterior.
Medidas paliativas necessárias face à estagnação das negociações
Para colmatar a lacuna deixada pelo impasse nas negociações comerciais, a Comissão preparou disposições transitórias que serão aplicadas até que uma revisão da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (ZCLAA) UE-Ucrânia esteja concluída e um acordo revisto esteja pronto.
Estas medidas provisórias foram aprovadas na semana passada, a título de precaução, pelos embaixadores da UE.
Siekierski referiu que as novas medidas, que reproduzem os termos do acordo de associação celebrado entre a Ucrânia e a UE antes da guerra são "muito menos definitivas" do que o regime MCA relativo aos limites às importações agrícolas ucranianas.
Na reunião, a Comissão reiterou a sua intenção de abandonar as soluções temporárias e estabelecer um quadro comercial mais estável.
"Os agricultores e as partes interessadas de ambos os lados precisam de previsibilidade para planear o futuro", disse o Comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, aos ministros, de acordo com notas de informação partilhadas por porta-vozes da Comissão.
Hansen acrescentou que a Comissão está em contato ativo com os membros do governo ucraniano para chegar rapidamente a um acordo equilibrado que reflita os interesses de ambas as partes.
A agricultura continua a ser a questão mais sensível. O acordo MCA provocou reações negativas em vários países da UE, nomeadamente em França e na Polónia, onde os agricultores protestaram contra o aumento das importações ucranianas desde que foram levantadas as barreiras comerciais.
Relativamente a este ponto, o Comissário assegurou aos ministros que as medidas transitórias não introduzem novos contingentes nem aumentam os volumes de importação autorizados para os produtos ucranianos.
Ucrânia apela a uma ação rápida
A reunião começou com uma alocução de Vitalii Koval, ministro ucraniano da política agrária e alimentar, que instou a UE a chegar rapidamente a acordo sobre um novo mecanismo de comércio livre e a encontrar uma solução equilibrada "baseada em números", de acordo com uma fonte da UE.
Koval recordou aos ministros da UE que a Ucrânia está a lutar para defender os valores europeus e salientou o recente número de três noites consecutivas de ataques russos, que afetaram gravemente as infraestruturas do país.
Na sua apresentação, Koval sublinhou a importância do setor agrícola para a Ucrânia. A fonte da UE observou que a agricultura ucraniana é sete vezes mais importante para a economia da Ucrânia do que a de qualquer outro país da UE, com um em cada cinco ucranianos empregados no setor.
Koval citou também uma queda de 20,5% nas terras agrícolas disponíveis devido à ocupação e referiu os números do Banco Mundial que mostram que a Ucrânia sofreu 83,9 mil milhões de euros em danos e perdas agrícolas devido à guerra.
Embora a atual posição da Comissão seja a de reduzir os níveis de acesso ao mercado anteriormente permitidos ao abrigo dos acordos de comércio livre, a Ucrânia espera manter o mesmo grau de acesso ao mercado da UE.
O ministro ucraniano salientou que 66% das importações da Ucrânia provêm da UE e argumentou que, se a Ucrânia fosse um Estado-Membro da UE, ocuparia o nono lugar em termos de exportações agrícolas no bloco.
Koval afirmou ainda que tem mantido conversações com as associações de agricultores da UE para abordar as preocupações relativas ao elevado volume de importações ucranianas, no âmbito do esforço da Ucrânia para garantir um futuro acordo com a Comissão.