A Comissão Europeia afirma que a guerra de Moscovo contra a vizinha Ucrânia alterou os riscos associados aos requerentes de vistos russos.
A Comissão Europeia tornou mais rigorosas as regras relativas à emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas para os titulares de passaportes russos residentes na Rússia e passará a emitir apenas vistos de visitante de entrada única.
"As novas regras restringem severamente a emissão de vistos de entradas múltiplas para os requerentes russos. Dito isto, subsistem algumas excepções limitadas", declarou Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa na sexta-feira.
Estas exceções aplicam-se aos familiares próximos de cidadãos russos residentes na UE e aos familiares de cidadãos da UE, que podem obter vistos de entradas múltiplas válidos até um ano.
Além disso, os trabalhadores do setor dos transportes podem obter vistos de entradas múltiplas por um período máximo de nove meses.
O porta-voz da Comissão acrescentou que, em casos excecionais, os países europeus podem também emitir vistos de entradas múltiplas "a pessoas cuja fiabilidade e integridade não suscitem dúvidas", incluindo dissidentes, jornalistas independentes, defensores dos direitos humanos e representantes de organizações da sociedade civil.
As novas regras não são retroativas e só se aplicam a novos pedidos.
Restrições anteriores
A Europa já tinha endurecido as regras em matéria de vistos para os viajantes russos após a invasão em grande escala da Ucrânia, em 2022.
A UE suspendeu totalmente o Acordo de Facilitação de Vistos com a Rússia, que tornou os pedidos de visto de curta duração mais caros e mais difíceis para os russos.
Declarou também que os documentos de viagem russos emitidos nas regiões ocupadas pela Rússia na Ucrânia não seriam aceites para entrar no espaço Schengen.
A Lituânia, a Letónia e a Estónia foram mais longe e restringiram a entrada de cidadãos russos no seu território.
Em 2024, mais de 600 000 pedidos de vistos de curta duração foram emitidos pela UE e pelos países associados de Schengen a russos, com uma taxa de recusa de 7,5%, em comparação com cerca de 520 000 em 2023, de acordo com dados da Comissão Europeia.