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União Europeia está preparada para gerir o impacto de uma guerra EUA-Irão?

Chamas erguem-se após explosão em Teerão.
Chamas erguem-se após explosão em Teerão Direitos de autor  AP Photo
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De Leticia Batista Cabanas & Elisabeth Heinz
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Estados Unidos e Irão estão em guerra e a União Europeia sente cada vez mais o impacto deste conflito regional em rápida escalada.

Ao transformarem-se rapidamente num conflito regional em múltiplas frentes, os confrontos abalaram a segurança energética mundial, com combates a alastrarem do Golfo Pérsico a territórios ligados à NATO.

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Após o lançamento, em 28 de fevereiro de 2026, da Operação Fúria Épica – uma operação coordenada entre os Estados Unidos e Israel que tinha como alvo altos dirigentes iranianos, incluindo o líder supremo Ali Khamenei –, o Irão respondeu com grandes vagas de mísseis balísticos e drones. Os combates já ultrapassaram o Irão e Israel: ataques atingiram meios militares norte‑americanos e infraestruturas civis no Bahrein, nos Emirados Árabes Unidos e no Qatar, chegando mesmo à base de Acrotíri, em Chipre.

Para Bruxelas, a crise deixou de ser apenas uma questão distante de política externa para se tornar uma potencial ameaça à estabilidade da UE. O fecho do estreito de Ormuz perturbou os mercados energéticos globais e fez subir em quase 40% os preços do gás natural na Europa, à medida que cessavam os carregamentos de gás natural liquefeito (GNL) provenientes do Qatar.

A Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA na sigla original) prepara-se para uma crise humanitária. Responsáveis alertam que, se um grande número de pessoas for forçado a fugir de um país com cerca de 90 milhões de habitantes, a Europa poderá enfrentar o maior afluxo de refugiados em décadas.

Em resposta, a UE ativou vários instrumentos de proteção civil para coordenar a ajuda de emergência e reforçar as defesas contra eventuais ciberataques. A rápida escalada revelou também fragilidades na preparação do bloco: continua a faltar uma força militar de resposta rápida unificada e os níveis de armazenamento de gás estão abaixo dos de anos anteriores (cerca de 46 mil milhões de metros cúbicos, face a 77 mil milhões de metros cúbicos em 2024), deixando os Estados‑membros a tentar colmatar vulnerabilidades estruturais.

Todas as direções‑gerais em ação

Na mais recente Estratégia para uma União da Preparação (publicada em março de 2025), a UE define a preparação não apenas como uma capacidade reativa, mas como uma "mentalidade" estrutural e proativa para antecipar, prevenir e responder a ameaças transfronteiriças.

Neste caso, as ameaças vão da instabilidade energética a uma iminente crise de refugiados, passando por riscos híbridos e cibernéticos, ruturas transatlânticas – como uma eventual retaliação comercial dos EUA contra Espanha – e lacunas de segurança. Para lhes fazer frente, o bloco reparte responsabilidades por várias Direções‑Gerais (DG), o equivalente a ministérios.

A DG ECHO coordena a assistência humanitária através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, incluindo ajuda de emergência e fornecimento de bens de socorro. A DG HOME concentra-se na segurança interna e na gestão das fronteiras, preparando‑se para grandes fluxos migratórios e protegendo infraestruturas críticas. A DG CONNECT supervisiona a resiliência cibernética, aplicando o Cyber Solidarity Act para ajudar os países a responder a ciberataques contra serviços essenciais. Já a DG DEFIS lidera os esforços para reforçar a indústria de defesa europeia, aumentando a produção militar e assegurando cadeias de abastecimento para equipamento de defesa.

Cidadãos da UE dispõem de opções

Em caso de conflitos, catástrofes naturais ou agitação civil fora das fronteiras da União, os cidadãos da UE podem recorrer a vários mecanismos.

Os consulados e embaixadas europeias são o primeiro ponto de contacto dos cidadãos. Ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/637 do Conselho, os cidadãos da UE no estrangeiro têm direito a proteção diplomática e consular, e qualquer representação de um Estado‑membro deve prestar assistência, evacuação e apoio ao repatriamento, independentemente da nacionalidade do cidadão da UE.

Os governos nacionais mantêm a responsabilidade pelas operações de repatriamento. Ainda assim, como afirmou a Comissão em 2 de março, em resposta à situação no Médio Oriente, a Europa apoia "os esforços de evacuação e repatriamento dos Estados‑membros, nomeadamente através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e do Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (UCPM), em estreita cooperação com as Delegações da UE".

Este é o principal instrumento de evacuação da UE. Através do ERCC, um centro de emergência disponível 24 horas por dia, o UCPM cofinancia e facilita evacuações e o envio de ajuda e coordena a resposta global da UE. Durante a pandemia, a União organizou as maiores operações de repatriamento de sempre, com 400 voos para um milhão de europeus, e 98 voos para 3.000 cidadãos aquando da retirada do Afeganistão em 2023.

Hadja Lahbib, comissária para a Igualdade, a Preparação e a Gestão de Crises, anunciou recentemente que dois voos ao abrigo do UCPM já permitiram repatriar 356 europeus do Médio Oriente. Para além disso, a UE apoiou vários Estados‑membros no repatriamento de mais de 4.100 cidadãos da UE. Os esforços prosseguem à medida que o conflito evolui.

"A UE está do vosso lado. Esta é a nossa mensagem para os milhares de cidadãos europeus retidos no Médio Oriente. Não poupamos esforços para trazer as nossas pessoas para casa em segurança. Desde o primeiro dia da escalada no Médio Oriente, a UE esteve totalmente mobilizada através do nosso Mecanismo de Proteção Civil, organizando mais de 40 voos e trazendo em segurança mais de 4.000 europeus para casa. Pela primeira vez, aviões rescEU estão agora a transportar cidadãos da UE para fora da região", disse Lahbib à Euronews.

"No plano humanitário, a Europa continua a carregar a tocha da humanidade. A UE é o maior doador humanitário do mundo, com quase 2 mil milhões de euros em financiamento humanitário só este ano. Com mais de 100 000 pessoas deslocadas no Líbano, a UE ativou o seu novo fundo de emergência para o Médio Oriente para fornecer medicamentos que salvam vidas, abrigos e fornecimentos urgentes", acrescentou.

Em caso de encerramento do espaço aéreo ou de ataques, o UCPM prevê rotas e pontos de apoio terrestres, por exemplo na Jordânia e no Egito. Com o mapeamento em tempo real por satélite, o Serviço de Gestão de Emergências Copernicus avalia as zonas afetadas e identifica rotas de evacuação seguras. O UCPM ativa ainda respostas de emergência no terreno, como equipas de busca e salvamento e assistência em espécie.

Com as suas 143 delegações da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) não é um "ator de resgate direto", mas apoia os esforços nacionais de repatriamento e evacuação, facilitando a cooperação entre embaixadas e o UCPM. Na prática, as delegações aceleram as viagens aéreas e terrestres de repatriamento.

Uma coordenação adicional da resposta é assegurada pelo Mecanismo Integrado de Resposta Política a Crises (IPCR). Reunindo instituições da UE e representantes dos Estados‑membros, este mecanismo apoia a presidência do Conselho Europeu na identificação de lacunas e na partilha de informação para alinhar melhor a resposta global da União.

Conflitos e distúrbios no estrangeiro desencadeiam muitas vezes ameaças à segurança interna, sobretudo quando alguns Estados‑membros se envolvem militarmente em crises externas. À medida que o elevado nível de digitalização da sociedade aumenta a vulnerabilidade a interferências externas, a Estratégia de Cibersegurança da UE reforça a capacidade operacional do bloco para prevenir, dissuadir e enfrentar ameaças cibernéticas.

O instrumento ProtectEU coopera com a Europol no combate aos efeitos de transbordamento para a UE, incluindo atentados terroristas e ciberataques, e no reforço da resiliência através de novos métodos de partilha de informação. A Comissão reforçou a cooperação com a Europol e com os Estados‑membros perante os recentes distúrbios no Médio Oriente.

Segundo um representante da Direção‑Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CONNECT), os ciberataques são particularmente violentos porque são cuidadosamente planeados, permanecem indetetados e conseguem explorar vulnerabilidades dos sistemas recorrendo à inteligência artificial.

A cooperação e a partilha de informação entre Estados‑membros sobre incidentes cibernéticos que afetem infraestruturas críticas são igualmente essenciais para reforçar a preparação e reduzir a exposição a ciberataques, acrescentou o representante.

O mesmo responsável sublinhou ainda que campanhas de desinformação impulsionadas por IA e associadas a conflitos em curso podem afetar fortemente a segurança interna da UE. Como a IA permite produzir "deepfakes" de forma barata, atores externos podem utilizá‑la para inflamar tensões no interior da União.

Em caso de ataques militares convencionais contra a Europa, a Cláusula de Defesa Mútua (artigo 42.º, n.º 7, do TUE) e a Cláusula de Solidariedade (artigo 222.º do TFUE) preveem que os Estados‑membros prestem cooperação militar e atuem de forma conjunta.

A Estratégia para uma União da Preparação 2025 reforça a segurança interna da Europa ao melhorar a preparação e a capacidade de resposta a ameaças emergentes. Entre os principais objetivos contam‑se o reforço da capacidade de prospetiva e antecipação, a proteção de funções vitais da sociedade, a promoção da preparação dos cidadãos e o aprofundamento da cooperação civil‑militar.

O rescEU, reserva de equipamentos de emergência criada no âmbito do UCPM durante a pandemia, apoia os cidadãos com equipas médicas especializadas, hospitais de campanha e aviões de combate a incêndios, entre outros meios. Ao abrigo desta reserva, a Estratégia de Armazenamento da UE garante aos europeus bens essenciais em situação de crise.

Mas a realidade operacional é bem diferente. A UE apoia e coordena a gestão de crises, enquanto os governos nacionais mantêm o controlo. Diferentes sistemas, procedimentos e prioridades nacionais criam uma camada adicional de complexidade, o que abranda muitas vezes a coordenação da resposta de emergência interna e externa.

Proteção financeira

No plano financeiro – em risco devido à subida dos preços do petróleo e à extrema volatilidade do mercado da energia – a UE desenvolveu um conjunto de instrumentos destinados a amortecer o impacto deste tipo de crises.

A primeira linha de defesa é a estabilização monetária e financeira liderada pelo Banco Central Europeu (BCE). Em caso de choque grave, o BCE pode injetar liquidez no sistema através de operações de crédito direcionadas e de linhas de swap com outros grandes bancos centrais, garantindo que os bancos continuam a ter acesso a financiamento mesmo quando os mercados se tornam voláteis. Se necessário, pode também intervir através de compras de ativos ou de outras ferramentas de política monetária para estabilizar as condições de financiamento.

Paralelamente, o fundo de crise da área do euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), pode conceder empréstimos de emergência ou linhas de crédito preventivas a governos sujeitos a pressões súbitas de financiamento, ajudando‑os a manter a despesa pública e a evitar crises de dívida desestabilizadoras.

Existem também regras orçamentais e instrumentos de endividamento a nível da UE que permitem aos governos aumentar a despesa em situações de emergência. Ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a UE pode ativar a "cláusula de derrogação geral", suspendendo os limites de défice para que os Estados‑membros possam registar défices mais elevados sem violar as regras orçamentais.

A UE pode igualmente contrair empréstimos de forma conjunta nos mercados financeiros, como fez durante a pandemia de COVID‑19 com o programa SURE, que emitiu obrigações comuns da UE para financiar regimes de apoio ao emprego e evitar o desemprego em massa.

O próprio orçamento da UE pode ser reorientado para apoio financeiro. Em situação de crise, a Comissão e os Estados‑membros podem reprogramar fluxos de financiamento existentes para apoiar prioridades de emergência, como a assistência humanitária, a reconstrução ou o apoio a refugiados.

Instrumentos como os regulamentos CARE e RESTORE permitiram anteriormente aos governos realocar milhares de milhões de euros de programas de desenvolvimento de longo prazo para a gestão de crises. E o artigo 122.º dos tratados da UE permite ao Conselho aprovar medidas extraordinárias de apoio financeiro ou novos fundos de emergência quando os Estados‑membros enfrentam graves dificuldades económicas, para uma rápida mobilização de recursos – por exemplo, perante um afluxo histórico de refugiados iranianos.

A União Bancária inclui também um Fundo Único de Resolução, financiado pelos próprios bancos, para gerir a liquidação ordenada de bancos em dificuldades e prevenir um contágio mais alargado. Os regimes nacionais de garantia de depósitos seguram depósitos bancários até 100.000 euros, ajudando a manter a confiança do público no sistema bancário.

Instituições como o Banco Europeu de Investimento podem disponibilizar linhas de crédito, garantias e financiamento às exportações para apoiar as empresas e manter os fluxos comerciais durante choques económicos.

Perante choques energéticos

Outra questão financeira premente é a forte perturbação no abastecimento mundial de petróleo e gás natural. Para isso, a UE criou legislação que obriga os Estados‑membros a manter reservas estratégicas de petróleo equivalentes a cerca de 90 dias de importações. Estas reservas podem ser libertadas em coordenação com parceiros internacionais para estabilizar a oferta e limitar picos de preços.

A UE estabeleceu também plataformas conjuntas de compra de gás que permitem aos países agregar a procura e negociar contratos em conjunto, reduzindo a concorrência entre Estados‑membros e baixando os custos. Regulamentos de emergência podem ainda impor tetos temporários às receitas ou impostos extraordinários sobre as empresas de energia, canalizando os lucros excedentários para fundos destinados a subsidiar as faturas de energia das famílias.

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