"Queremos erradicar a pobreza na UE em 25 anos", afirmou a Vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, numa entrevista à Euronews. No entanto, a estratégia de luta contra a pobreza não tem um orçamento específico e baseia-se sobretudo em recomendações e não em legislação vinculativa.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, afirmou, numa entrevista à Euronews, que está empenhada em eliminar a pobreza na União Europeia (UE) dentro de 25 anos.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Os comentários de Roxana Mînzatu surgiram na sequência da apresentação pela Comissão Europeia da sua primeira estratégia de combate ao problema. O objetivo é erradicar a pobreza extrema e a exclusão social até 2050, através de recomendações não vinculativas e orientações de boas práticas para os Estados-membros.
A estratégia surge no meio de estatísticas alarmantes: cerca de 92,7 milhões de pessoas estão atualmente em risco de pobreza ou exclusão social nos 27 países da UE, quase um em cada cinco europeus.
Mînzatu reconheceu que o objetivo da estratégia é muito ambicioso, observando que a UE continua longe de atingir a sua meta para 2030 de retirar pelo menos 15 milhões de pessoas da pobreza. "Só conseguimos ajudar cerca de 3,7 milhões de europeus", afirmou.
A crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente também deverá aumentar o peso económico das famílias, com um impacto significativo nas faturas e no custo de vida. "Este número de 93 milhões [de pessoas em risco de pobreza] pode aumentar em poucos meses ou num espaço de tempo muito curto", afirmou Mînzatu.
A estratégia antipobreza da UE incide em vários aspetos, desde a ajuda às crianças de famílias desfavorecidas até à expansão da habitação social e a preços acessíveis.
No entanto, o plano não inclui um orçamento específico para a sua execução. A Comissão considera que a UE já disponibiliza um financiamento significativo para combater a pobreza, nomeadamente 50,2 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais para fazer face à inclusão social e à privação material, bem como 100 mil milhões de euros para as políticas sociais previstos no próximo orçamento plurianual.
O reforço do programa da UE destinado a ajudar as famílias, o apoio aos desempregados para que consigam um emprego e a melhoria do apoio aos cidadãos mais velhos através de pensões adequadas são alguns dos principais objetivos da estratégia.
Por exemplo, a Comissão vai testar o "cartão de garantia da criança" em alguns países, uma ferramenta digital que permite aos governos localizar as crianças necessitadas e oferecer-lhes serviços gratuitos.
"Se uma criança em situação precária precisar de cuidados médicos ou de assistência dentária, por exemplo, devemos saber que é esse o caso e fazer tudo o que for necessário para que ela receba esse apoio", afirmou Mînzatu.
A luta contra o fenómeno dos sem-abrigo é outra das principais prioridades definidas na estratégia. "Recomendamos aos Estados-membros [...] que previnam a exclusão habitacional, por exemplo, através de sistemas de alerta precoce e de aconselhamento em matéria de dívidas, de modo a evitar situações de despejo", afirmou Mînzatu, sublinhando também a necessidade de tornar os arrendamentos de longa duração mais atrativos para os proprietários do que os arrendamentos de curta duração.
No entanto, de acordo com ONG como a Caritas Europa, a ausência de propostas legislativas concretas na estratégia corre o risco de deixar os seus objetivos mais ambiciosos sem os instrumentos necessários para os alcançar.
A rede de organizações que promovem a justiça social saudou o plano de luta contra a pobreza da UE, mas criticou-o por não incluir medidas como uma proposta para proteger os cidadãos "móveis", que são excluídos da proteção social tanto no seu país de origem como no seu país de residência.
Na quarta-feira, a Comissão apresentou também uma revisão da sua estratégia para promover a inclusão das pessoas com deficiência, que representam cerca de 90 milhões de pessoas em toda a UE.
Esta estratégia inclui o lançamento e a digitalização de algumas iniciativas, como o Cartão Europeu de Deficiência e o Cartão Europeu de Estacionamento, com o objetivo de permitir que as pessoas usufruam dos mesmos direitos nos 27 países da UE.