Venerável Ordem Terceira de São Francisco realizou em 7 de maio a quinta tentativa de despejo contra Mariano Ordaz, reformado de 67 anos que viveu toda a vida no mesmo apartamento no bairro de Embajadores. O caso gerou protestos e reabre o debate da habitação
Mariano Ordaz, um reformado de 67 anos, foi finalmente despejado na passada quinta-feira da casa onde viveu toda a sua vida, no bairro de Embajadores, no distrito Centro de Madrid, após ser executada a quinta ordem de despejo. Em quatro ocasiões anteriores, a pressão dos vizinhos tinha conseguido travar o processo; desta vez não foi possível.
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Desde primeira hora da manhã, um forte dispositivo da Polícia Nacional cercou a zona com até oito carrinhas e quatro carros-patrulha. A porta-voz do Sindicato de Inquilinas de Madrid, Carolina Vilariño, resumia sem rodeios: agentes a mais para tirar de casa um reformado.
Agora Ordaz não sabe o que vai fazer. Acredita que poderá ir durante algumas semanas para um albergue e um amigo ofereceu-lhe um quarto por cerca de 400 euros. Não tem outra alternativa habitacional.
Proprietário com votos de pobreza e mais de 300 apartamentos
O proprietário do imóvel é a Venerable Orden Tercera de San Francisco de Asís (VOT), uma instituição religiosa que, segundo os críticos, gere o seu património com uma lógica mais próxima da de um fundo de investimento do que da de uma congregação religiosa. A ordem é proprietária de mais de 300 apartamentos só no centro de Madrid.
Vários inquilinos de apartamentos da VOT assinalam as suas particularidades enquanto senhorio: deixavam a renda um pouco abaixo do mercado em troca de fazer obras, porque os apartamentos estavam muito degradados. A manutenção das zonas comuns era um desastre: infiltrações, janelas partidas, luzes que não funcionavam, canalizações cheias de ferrugem.
A história de Mariano Ordaz encaixa nesse padrão. Depois da pandemia, ficou sem trabalho e deixou de conseguir pagar as subidas da renda. Quando lhe exigiram 800 euros mensais mais uma dívida acumulada de 15 000 euros, percebeu que era impossível: era incomportável. Tinha de comer, pagar a luz, a água.
A ordem justifica o despejo alegando a necessidade de obras devido ao estado de degradação do edifício. Mas o Sindicato de Inquilinas aponta em sentido contrário: o «estado lamentável» do imóvel deve-se à falta de manutenção por parte dos próprios proprietários, que teriam usado essa degradação como pretexto para executar o despejo e esvaziar o prédio.
A organização denuncia que a ordem franciscana não é um pequeno proprietário, mas uma entidade com um vasto património imobiliário isento de impostos e gestora de unidades de saúde como o Hospital VOT San Francisco de Asís.
Sem moratória e com a porta aberta a milhares de despejos
O caso de Mariano não se percebe sem o contexto político que o rodeia. A moratória antidespejos caiu no Congresso no passado dia 26 de fevereiro com o voto contra das direitas. Com a sua revogação, o Sindicato de Inquilinas alerta que pessoas como Mariano perderam uma das poucas ferramentas que tinham para se defender.
O Sindicato avisa que este caso abre a porta a uma vaga de até 60 000 despejos de famílias vulneráveis em todo o Estado. As organizações de inquilinos responsabilizam várias administrações: a Delegação do Governo, o Governo central por não revogar a Lei da Mordaça, a ministra da Habitação, a Comunidade de Madrid e o município da capital.
Para 24 de maio está convocada uma manifestação em Madrid, sob o lema «A habitação custa-nos a vida. Baixemos os preços», que partirá de Atocha às 12:00.
Espanha: Madrid é o mercado mais pressionado
O despejo de Mariano não é um caso isolado; é, segundo as organizações de moradores, o sintoma de um mercado em colapso. O mercado soma 44 meses consecutivos de aumentos homólogos, uma série que começou em março de 2022. Desde então, o preço disparou 33%, deixando cada vez mais famílias fora do mercado.
Em Madrid, o distrito Centro registou um aumento das rendas de 21% num ano, com preços que raramente ficam abaixo dos 2 000 euros mensais. Que uma ordem religiosa com centenas de apartamentos nesse mesmo centro opte por subir as rendas até as tornar incomportáveis, e depois recorra aos tribunais para executar os despejos, confere ao caso uma dimensão que vai além do conflito entre senhorio e inquilino.
A subida das rendas e dos preços da habitação está a afastar muitos espanhóis do mercado, apesar do recente auge económico. Os salários não cresceram ao mesmo ritmo e, segundo os analistas, o boom do turismo e o crescimento demográfico nas cidades, impulsionado pela imigração, pressionaram ainda mais a oferta.