O novo primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, explicou como é que o seu governo planeia gastar os fundos da UE, mas disse que não vai eliminar gradualmente os controversos impostos extraordinários que Bruxelas impôs como condição para a sua libertação.
O novo primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, enviará quinta-feira uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na qual expõe a posição do seu governo relativamente às condições politicamente sensíveis associadas ao financiamento da União Europeia.
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Magyar fez o anúncio numa conferência de imprensa após a primeira reunião do seu governo, realizada em Ópusztaszer.
O líder húngaro comprometeu-se a recuperar 17 mil milhões de euros de financiamento da UE bloqueados durante o mandato do seu antecessor Viktor Orbán, devido a preocupações com a corrupção e o Estado de direito. Desse total, 10 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE estão em risco de expirar no final de agosto se o novo governo não os absorver.
Em declarações aos jornalistas, Magyar descreveu algumas das disputas específicas que envolvem os fundos.
"Os mais importantes são os problemas dos projetos, como a recapitalização do Banco de Desenvolvimento Húngaro, a criação de uma empresa de projetos especiais e a forma como podemos estruturar os investimentos nos transportes, nos caminhos-de-ferro e nos caminhos-de-ferro suburbanos, de modo a torná-los aceitáveis", disse Magyar, acrescentando que a sua equipa está também a trabalhar em planos para habitação para arrendamento e programas de eficiência energética.
A Hungria está atualmente a rever um programa de desenvolvimento nacional elaborado pelo anterior governo, devendo apresentá-lo à Comissão Europeia antes do final de maio.
Magyar reconheceu que várias condições da UE para a libertação dos fundos são politicamente sensíveis para o seu governo e indicou que não tenciona aplicá-las todas.
"A expetativa da Comissão Europeia, por exemplo, é que o governo elimine gradualmente alguns dos impostos especiais. É óbvio que isso também é do interesse da economia húngara, mas na atual situação orçamental, o governo húngaro não pode certamente fazê-lo", disse Magyar.
A Hungria introduziu uma série de impostos setoriais sobre as empresas bancárias e energéticas. A Comissão Europeia criticou estas medidas nas suas recomendações específicas por país.
"Enviarei amanhã uma carta pormenorizada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na qual descreverei os pontos em que podemos mostrar alguma flexibilidade, os pontos em que isso continua a ser aceitável do ponto de vista da economia húngara e do povo húngaro - e os pontos em que não é aceitável. Sei disso agora, mas vamos chegar a um acordo", disse Magyar.
O primeiro-ministro confirmou ainda que uma delegação de alto nível da Comissão Europeia se deslocará a Budapeste na próxima semana para uma ronda de cinco dias de negociações sobre os fundos europeus congelados.