O bloco deve combater as terapias de conversão "bárbaras" e "vergonhosas" que afetam as comunidades LGBTQI+ da Europa, afirmou a comissária europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, em declarações exclusivas à Euronews.
A terapia de conversão é uma "tortura" que pode levar à depressão e ao suicídio, e é por isso que temos de reagir e combater estas práticas", afirmou Hadja Lahbib, diretora da Comissão Europeia para a Igualdade de Oportunidades, ao programa Europe Today da Euronews.
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Os comentários surgiram na sequência de uma apresentação da Comissão Europeia sobre uma iniciativa de cidadãos com mais de um milhão de assinaturas que pedia a proibição da prática em todo o bloco.
Em vez de responder às exigências, a Comissão irá apresentar, no próximo ano, uma recomendação não vinculativa que inclui ações para aumentar a sensibilização da sociedade, ajudar as vítimas a recorrer à justiça e reforçar o apoio médico e psicológico.
Questionada sobre a razão pela qual o executivo não foi tão longe, Lahbib admitiu a falta de unanimidade entre os Estados-membros.
O artigo 19º dos Tratados da UE obriga à unanimidade para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.
"A Comissão Europeia está a enviar uma mensagem muito clara e sem ambiguidades a todos os Estados-membros desta União: proíbam já as práticas de conversão", afirmou Lahbib.
"Os Estados-membros têm um papel essencial a desempenhar, uma vez que esta matéria é em grande parte da sua responsabilidade", acrescentou, colocando o ónus nas capitais.
Atualmente, oito dos 27 Estados-membros - Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Malta, Espanha e Portugal - têm proibições em vigor. As leis não são idênticas. Por exemplo, preveem vários graus de sanções financeiras e penas de prisão.
"Mostraram que é possível fazê-lo", afirmou Lahbib, elogiando os oito países. "Estamos a aproveitar esse impulso e a apelar aos restantes países para que o sigam".