Embora ainda não exista um plano de ação europeu único para as medidas de quarentena, a UE tomou medidas para estar mais bem preparada no futuro do que há seis anos. Será suficiente?
O surto de hantavírus levantou questões sobre se a União Europeia está suficientemente preparada para a próxima pandemia, seja ela qual for.
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Até à data, os especialistas não deram motivos para pânico, mas as mortes causadas pela variante agressiva dos Andes no navio de cruzeiro MV Hondius estão a suscitar preocupações.
Apesar de o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) ter classificado o risco como "muito baixo", o Conselho da União Europeia activou na quinta-feira o seu mecanismo de resposta a crises em modo de partilha de informações para monitorizar ativamente o surto.
No entanto, esta não é a única medida que a UE pode adotar: dispõe de mais instrumentos para lidar com o surto em caso de uma escalada grave.
Quais são os protocolos antipandémicos da UE?
Após a pandemia de COVID-19, a UE estabeleceu protocolos para melhorar a rapidez, a coordenação e a resposta às ameaças sanitárias transfronteiriças, a fim de evitar o caos provocado por regulamentações e relatórios divergentes, bem como por disputas sobre a aprovação e distribuição de vacinas em todo o bloco.
Se surgir uma nova ameaça para a saúde na UE, dois regulamentos são agora particularmente importantes.
O primeiro é o Regulamento 2022/2371. A sua principal disposição exige que os países se alertem mutuamente o mais rapidamente possível, no prazo de 24 horas, através do Sistema de Alerta Rápido e Resposta.
Uma ameaça é considerada suficientemente grave para desencadear o alerta se for invulgar ou inesperada para o local e o momento em questão, se causar uma mortalidade significativa, se crescer rapidamente em escala ou se afetar mais do que um país e exceder a capacidade de resposta nacional.
O seu protocolo gémeo, o 2022/2372, tem mais a ver com controlo e coordenação, estabelecendo procedimentos para a aprovação conjunta e a constituição de reservas de vacinas e medicamentos, que foi uma das questões mais controversas durante a última pandemia.
O primeiro regulamento pode ser ativado pela Comissão Europeia com base nas recomendações do CEPCD ou da Agência Europeia de Medicamentos, enquanto o Conselho da União Europeia pode lançar o segundo.
Além disso, os Estados-membros da UE podem invocar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que se centra no apoio a equipas e equipamento de resposta.
Espanha lançou recentemente o mecanismo para o hantavírus. O mecanismo inclui também 10 países terceiros: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Moldova, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia.
Que tal medidas de quarentena e distanciamento em relação ao hantavírus?
No entanto, há uma ressalva importante: quando se trata de medidas de quarentena e de prevenção, não existe um protocolo unificado ou um manual europeu.
Cada país tem as suas próprias medidas, tal como vimos durante a pandemia de COVID-19.
Uma resposta tão fraturada poderia ter sido um problema na sequência do recente surto de hantavírus, mas, até agora, a resposta internacional ao vírus parece ter sido mais bem coordenada.
Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido, EUA e outros países que estão a lidar com casos de hantavírus estão, de facto, a reagir de forma muito semelhante, utilizando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
As recomendações incluem uma quarentena de seis semanas para os contactos de alto risco, testes PCR, monitorização rigorosa, movimentos limitados e uma distância de segurança de um metro e meio a dois metros.
Normalmente, a quarentena pode ser cumprida em casa, mas países como o Reino Unido e França exigem que os doentes passem pelo menos uma parte da quarentena num hospital.
No primeiro caso, as pessoas têm de permanecer em quarentena no hospital durante um mínimo de 72 horas, enquanto França obriga os doentes a passarem toda a quarentena no hospital. No entanto, as autoridades francesas afirmam que o isolamento pode ser terminado mais cedo após os primeiros 14 dias, consoante os sintomas.
Outros países não europeus, como a Austrália e o Canadá, estão a optar por uma quarentena mais curta, de três semanas.
Assim, a Europa está mais preparada do que há seis anos, mas preparação nem sempre significa prontidão, e talvez só descubramos se essa diferença é importante na próxima pandemia.