Atualmente, dez países da UE aplicam controlos nas suas fronteiras internas e sete deles afirmam que a migração é a razão para a manutenção desses controlos.
O ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, contestou um pedido da UE para que o país acabasse com os controlos nas fronteiras internas, alegando que continuam a ser “necessários”.
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Falando a partir do Luxemburgo, esta quinta-feira, à margem da reunião dos ministros do Interior da UE para discutir o recente pacto migratório do bloco, Dobrindt afirmou que os controlos fronteiriços do país “estão a funcionar”.
“O número significativo de travessias impedidas, a migração ilegal, a detenção de redes de contrabando, tudo isto demonstra a eficácia destas operações fronteiriças e é por isso que queremos mantê-las”, disse aos jornalistas.
“Somos sempre flexíveis, estamos sempre em diálogo e somos sempre capazes de nos adaptar. Mas, sim, queremos desenvolver ainda mais os controlos fronteiriços e vamos continuar a precisar destes controlos.”
A Comissão considera que os controlos nas fronteiras internas deixaram de ser necessários, devido às profundas alterações introduzidas nas políticas migratórias da UE, incluindo a aprovação, no início desta semana, de planos para aumentar as deportações e celebrar acordos controversos para a construção de centros de detenção no estrangeiro.
Atualmente, dez países da UE mantêm controlos nas suas fronteiras internas e sete deles invocam a migração como justificação para os manter.
A Comissão pediu à Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Eslovénia e Suécia que levantassem gradualmente os controlos fronteiriços. Um pedido idêntico foi feito à Noruega, que não pertence à UE.
A Polónia é o décimo país onde esses controlos ainda se mantêm, mas não lhe foi pedido que os flexibilizasse.
Os controlos deveriam ser temporários, mas em alguns países estão em vigor há anos.
Dobrindt apelou também a que as medidas de proteção nas fronteiras externas da União fossem "significativamente reforçadas".
“A viragem na política migratória está a resultar na Alemanha e também a nível europeu, e estamos firmemente determinados a prosseguir este caminho de forma consistente com os nossos países vizinhos e parceiros”, afirmou.
“Os números estão a descer. Estamos no bom caminho. As reformas foram feitas. As fronteiras externas estão mais protegidas. O regulamento sobre regressos foi aprovado”, disse o comissário europeu dos Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.
“É o momento certo para eliminar gradualmente estes controlos fronteiriços.”
Posição firme em matéria de migração
Na segunda-feira, os países da UE e o Parlamento Europeu acordaram uma lei polémica destinada a acelerar o regresso de migrantes sem direito legal a permanecer na Europa, representando a alteração mais dura na política migratória do bloco em décadas.
Os decisores políticos afirmam que o chamado regulamento sobre regressos é fundamental para acelerar os retornos e constitui a pedra angular da ofensiva da UE contra a migração irregular.
No centro da lei está uma disposição que permite aos países da UE criar centros de deportação fora do bloco, conhecidos como centros de retorno, se concluírem um acordo com um país terceiro.
Estes centros podem ser apenas locais de trânsito ou locais onde se espera que a pessoa permaneça, o que representa um afastamento significativo das regras atuais.
Segundo dados oficiais, apenas 29% dos migrantes sem direito legal a permanecer na Europa deixam efetivamente a UE.