À cabeça, a Áustria, mas também Alexander Dobrindt e outros ministros do Interior da UE querem endurecer as regras de asilo para homens da Ucrânia entre os 23 e os 60 anos. A Alemanha pretende igualmente manter os controlos fronteiriços.
Logo à sua chegada à cimeira dos ministros do Interior da UE, no Luxemburgo, Gerhard Karner deixou bem claro que a Áustria pretende assumir um papel de liderança no que diz respeito à migração. O governo de Viena faz parte do “grupo dos executores” – como afirmou o ministro do Interior do ÖVP, Karner –, ou seja, dos cinco Estados que deliberam sobre em que países não pertencentes à UE devem ser criados centros de repatriamento. O ministro não quis revelar quais os países que entram em consideração para os chamados “centros de repatriamento”. Os Estados-membros da UE acordaram manter sigilo sobre o assunto.
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Após a adoção da mais dura lei de migração da UE até ao momento, o estatuto de asilo dos homens ucranianos em idade de prestar serviço militar esteve no topo da agenda dos 27 ministros europeus do Interior. Estes são necessários no seu país de origem, sublinhou Gerhard Karner.
Também neste assunto, o ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt (CSU), está em sintonia com o seu homólogo austríaco. Atualmente, ambos os países mantêm controlos fronteiriços nas fronteiras internas da UE, o que tem sido alvo de críticas por parte da Comissão Europeia, em Bruxelas. No início de junho, o executivo comunitário instou a Alemanha e outros oito Estados-membros a porem termo aos controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen.
Ucrânia: estatuto de proteção exclui homens em idade de serviço militar?
“Estamos a debater a questão da seguinte forma: queremos prorrogar a diretiva relativa ao afluxo maciço, mas temos dúvidas quanto ao facto de os ucranianos em idade de serviço militar obrigatório serem abrangidos por ela”, afirmou o político da CSU no Luxemburgo. Através da chamada “diretiva relativa ao afluxo maciço”, os refugiados provenientes da Ucrânia, país em guerra, beneficiam atualmente de proteção temporária na UE, sem terem de solicitar um processo de asilo. A regulamentação expira em março de 2027.
Segundo dados oficiais, em março de 2026, viviam na União Europeia cerca de 4,33 milhões de ucranianos e ucranianas com proteção temporária. Destes, 26,6% eram homens adultos. A Alemanha acolheu o maior número de refugiados da Ucrânia, com 1,27 milhões, seguida da Polónia, com 961 405, e da República Checa, com 379 820.
O estatuto de proteção especial permite que os refugiados ucranianos possam trabalhar de imediato na UE, ao contrário de outros requerentes de asilo. No entanto, um pouco mais de metade dos ucranianos e das ucranianas recebe o Bürgergeld na Alemanha, situação que deverá mudar com a introdução do novo regime de rendimento mínimo.
O ministro do Interior austríaco, Karner, afirmou que as novas regras para os homens ucranianos também deveriam aumentar a «aceitação na Europa». Em entrevista recente à Euronews, o chefe do governo da Saxónia, Michael Kretschmer (CDU), salientou que há vastas zonas na Ucrânia «onde é possível viver bem e em segurança».
Organizações não governamentais (ONG) como a Pro Asyl encaram com espírito crítico a nova abordagem da política migratória da União Europeia (UE) e consideram que os direitos humanos estão em risco, sobretudo devido aos centros de expulsão em países terceiros.
No Parlamento Europeu, são sobretudo os democratas-cristãos e os deputados mais à direita que se pronunciam a favor de um endurecimento da política migratória.