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Alemanha: caso semelhante ao de Pelicot reacende debate sobre prazos de prescrição para violação

Uma faixa com a inscrição «Gisele, as mulheres agradecem-te» está pendurada em frente ao tribunal durante o julgamento em recurso, quinta-feira, 9 de outubro de 2025, em Nîmes, França
Faixa com a frase «Gisele, as mulheres agradecem‑te» está afixada diante do tribunal durante o recurso, quinta‑feira, 9 outubro 2025, em Nîmes, França Direitos de autor  AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De Nela Heidner
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Recordando o caso da francesa Gisèle Pelicot, a revista Der Spiegel relata a história de Claudia Wuttke, de Hamburgo, que alega ter sido drogada, violada e filmada pelo antigo companheiro.

Segundo um relato da comunicação social, a autora e agente literária de Hamburgo Claudia Wuttke terá sido vítima de abuso sexual e violação, ao longo de vários anos, por parte de um antigo companheiro, sem o saber.

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De acordo com o seu próprio testemunho, no verão passado recebeu um telefonema da polícia criminal de Lüneburg a pedir que se deslocasse para ver determinado material. Sem qualquer aviso prévio, ter-lhe-ão sido então mostradas capturas de ecrã de vídeos: no total, 67 casos de violação de que a própria é vítima, atribuídos ao antigo companheiro e que se terão prolongado por um período de 16 anos.

O material em vídeo foi, segundo essas informações, descoberto num computador apreendido. As imagens documentam as alegadas agressões sexuais, em que Wuttke surge de olhos fechados e com um ar atordoado. A gravação mais recente é de 2021.

O advogado do antigo companheiro de Wuttke não quis comentar as acusações, segundo a mesma notícia, invocando a "preservação do sigilo profissional".

Wuttke, que trabalha também como autora com o nome Sia Piontek, afirma não ter tido conhecimento dos alegados crimes. Está convencida de que foi drogada.

Violação prescreve ao fim de cinco anos

Ao tornar o caso público, pretende chamar a atenção para uma lacuna na lei: 65 das alegadas violações já prescreveram, pelo que até agora só dois casos foram admitidos a julgamento. A autora não conseguia aceitar que numerosas acusações pudessem ficar sem punição, afirmou em declarações à NDR.

Na avaliação do Ministério Público de Hamburgo, não é possível demonstrar de forma inequívoca que Wuttke se encontrava numa situação de desproteção durante os atos – condição que poderia ter levado a um alargamento do prazo de prescrição.

Apenas o último ato alegadamente documentado nas gravações ocorreu há menos de cinco anos e, à luz da legislação atual, não está por isso prescrito. Noutro caso continuam as investigações, uma vez que terá sido usado um "instrumento perigoso" – um taco de basebol. Também esse fator pode conduzir a um prazo de prescrição mais longo.

Antes de 2016, a Grande Coligação endureceu o direito penal sexual, mas reduziu em simultâneo o prazo de prescrição do crime de violação de 20 para cinco anos. A senadora da Justiça de Hamburgo, Anna Gallina (Verdes), defende agora uma nova reforma. O prazo de prescrição, relativamente curto, pode levar a que os crimes deixem de poder ser perseguidos criminalmente, explicou Gallina. Isso contraria o objetivo de proteção da lei, pelo que é necessária uma adaptação legislativa.

O Ministério Público de Hamburgo retomou entretanto o caso de Wuttke. O julgamento dos dois processos que ainda não prescreveram deverá começar em breve.

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