Antes de uma reunião de ministros do Ambiente em Bruxelas, Espanha alerta que a UE arrisca perder credibilidade climática e de biodiversidade se não proteger fundos ambientais com resultados há mais de três décadas.
Espanha alertou que um dos principais fundos ambientais da União Europeia (UE) pode perder eficácia se for integrado em mecanismos de financiamento mais amplos. O aviso surge numa altura em que decorrem negociações intensas sobre o próximo orçamento plurianual da UE, segundo um documento a que a Euronews teve acesso.
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Num documento distribuído antes da reunião dos ministros do Ambiente em Bruxelas, a 25 de junho, Espanha apelou aos países da UE para analisarem de que forma o fundo ambiental LIFE — o principal instrumento de financiamento da União para a ação climática e ambiental — pode ser protegido no próximo orçamento de longo prazo para 2028–2034.
"A proposta de integrar o programa LIFE em enquadramentos financeiros mais amplos (como um eventual Fundo Europeu de Competitividade) pode, se for concretizada, levar a uma perda de visibilidade, de financiamento específico e de capacidade de aplicação eficaz no terreno, subordinando os objetivos ambientais a outras prioridades", alerta Espanha.
Espanha defende que a Europa enfrenta uma "tripla crise ambiental" – perda de biodiversidade, alterações climáticas e poluição – e que "há um risco claro" de que "os instrumentos especializados e a ambição ambiental sejam diluídos" no atual debate orçamental.
No documento é também manifestada preocupação quanto ao facto de os níveis de financiamento propostos pela Comissão Europeia para biodiversidade e restauração da natureza no orçamento 2028–2034 poderem ser inferiores às dotações atuais, que ascendiam a 5,4 mil milhões de euros no orçamento 2021–2027.
Apesar da UE ter reforçado a sua ambição ambiental com iniciativas como o Pacto Ecológico Europeu, ainda que com desvios significativos durante o segundo mandato de Ursula von der Leyen na Comissão Europeia, Madrid sustenta que metas ambiciosas exigem instrumentos financeiros dedicados para transformar políticas em resultados concretos.
LIFE apoia biodiversidade e restauração da natureza
Desde 1992, o fundo ambiental LIFE da UE tornou-se o principal mecanismo de financiamento da União para ação ambiental e climática, apoiando mais de 6.000 projetos e mobilizando mais de 12 mil milhões de euros em investimento.
Em 2028, conservacionistas na Península Ibérica assinalaram a recuperação do lince-ibérico, que deixou de ser classificado como "em perigo" pela União Internacional para a Conservação da Natureza.
Desde 2001, a população deste felino de médio porte, endémico da Península Ibérica, passou de 62 para mais de 2.000 animais graças aos programas de reprodução e reintrodução apoiados pelo LIFE.
Entre outras contribuições para a natureza e a biodiversidade contam-se a recuperação e gestão dos habitats de planície de inundação do Danúbio, a redução da poluição atmosférica através da reflorestação urbana e a gestão e restauração de zonas húmidas mediterrânicas como sumidouros de carbono para captar CO2 da atmosfera.
Risco de diluir o programa LIFE
Surge a controvérsia em plena negociação do plano orçamental de sete anos da UE, já que propostas para simplificar a despesa europeia podem levar à integração do programa LIFE em instrumentos de financiamento mais amplos, incluindo eventualmente um futuro Fundo Europeu de Competitividade.
O documento destaca o estatuto único do LIFE, o único instrumento financeiro da UE dedicado exclusivamente a objetivos ambientais e climáticos. A sua estrutura abrange a biodiversidade, iniciativas de economia circular, ação climática e projetos de transição energética, permitindo enfrentar desafios ambientais interligados num único quadro.
Os defensores do LIFE argumentam que o sucesso deste fundo assenta não só no financiamento, mas também na capacidade de promover a cooperação entre autoridades nacionais, regionais e locais.
Ao longo dos anos, defende Espanha, o LIFE reforçou a competência técnica, incentivou a troca de boas práticas entre países da UE, e permitiu testar e replicar em larga escala soluções ambientais inovadoras.
Sem essa abordagem prática, argumenta Madrid, a distância entre a ambição das políticas da UE e a sua implementação no terreno será maior.
Parlamento apresenta contraproposta
A posição de Espanha ecoa preocupações já expressas pela Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, que tem sublinhado a importância de manter um instrumento de financiamento ambiental dedicado.
Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram um texto que obriga os países da UE a cumprir metas de clima, ambiente e biodiversidade na preparação dos seus planos nacionais. O amplo apoio obtido confirma posições anteriores do Parlamento e contraria a proposta da Comissão de eliminar uma meta específica para a natureza.
"A integração de ações do tipo LIFE num mecanismo mais amplo não deve diluir o seu caráter estratégico, a estabilidade da programação a longo prazo nem o apoio à sociedade civil. São necessárias rubricas orçamentais específicas, programação plurianual, garantias de financiamento e de governação para preservar o valor acrescentado do LIFE, como os projetos estratégicos para a natureza", lê-se num parecer aprovado na terça-feira por 54 eurodeputados, com 16 votos contra.
A eurodeputada Ana Vasconcelos (Renew/Portugal) afirmou que a tentativa de desmantelar o LIFE foi "muito controversa", mas que, apesar de o grupo de centro-direita Partido Popular Europeu ter iniciado negociações para esvaziar os fundos ambientais, "o PPE acabou por conseguir apoiar o dossiê".
"O PPE na comissão do Parlamento é diferente do PPE enquanto grupo político", acrescentou Vasconcelos.
Faustine Bas-Defossez, diretora de políticas da ONG European Environmental Bureau, apelou ao Conselho, que representa os Estados-membros da UE, para que volte a consagrar o LIFE como fundo autónomo para 2028–2034, e garanta um financiamento robusto para o clima e a natureza no próximo orçamento europeu.
_"_Acolhemos com agrado a iniciativa de Espanha de abrir um debate sobre o futuro do LIFE. Numa altura em que a Europa enfrenta mais uma onda de calor extrema e em que os impactos climáticos se tornam a nova normalidade, enfraquecer um dos programas ambientais mais eficazes da UE seria um passo na direção errada.
Beate Aikens, responsável sénior de advocacy da ONG ambiental WWF EU, afirmou que o apoio ao LIFE se mantém firme entre os diferentes grupos políticos.
"Os eurodeputados estão unidos em reconhecer que enfraquecer um dos instrumentos mais eficazes da UE para alcançar resultados concretos para o ambiente, as comunidades locais e as empresas não é uma opção", acrescentou Aikens.
O Conselho e o Parlamento prosseguem as negociações sobre o próximo orçamento plurianual da UE, em particular sobre os fundos europeus para a coesão económica, social e territorial. Espanha e a Comissão do Ambiente do Parlamento esperam que estas dotações nacionais possam compensar a perda de fundos ambientais proposta pela Comissão Europeia.