Se o Tribunal de Recurso de Paris confirmar a proibição de cinco anos de exercício de cargos públicos imposta a Marine Le Pen, as ambições presidenciais de longa data da líder do Rassemblement National ver-se-iam efetivamente frustradas.
O futuro político de Marine Le Pen – e, potencialmente, o rumo das eleições presidenciais francesas de 2027 – será decidido às 13h30 desta terça-feira, quando o Tribunal de Recurso de Paris se pronunciar sobre a manutenção da sua inelegibilidade de cinco anos para exercer cargos públicos, devido a acusações de desvio de fundos da UE.
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Se a decisão for mantida, isso poria efetivamente fim às ambições presidenciais de Le Pen e deixaria Jordan Bardella como o provável candidato do Rassemblement National (RN) ao Palácio do Eliseu.
Apesar da condenação, a candidata de 57 anos, que já concorreu três vezes às eleições presidenciais, continua a ser a candidata individual mais forte, com 32% nas sondagens para a primeira volta. Bardella, no entanto, regista valores entre os 35% e os 37%, de acordo com um inquérito da Ifop-Fiducial divulgado no mês passado.
"Aconteça o que acontecer, não estarei morta; aconteça o que acontecer, continuarei a lutar pelas minhas ideias", afirmou Le Pen à televisão francesa LCI.
A Euronews analisa a decisão, o que está em jogo e os possíveis desfechos.
O veredicto
Le Pen recorre de uma decisão de março de 2025, na qual um tribunal criminal de Paris a condenou a quatro anos de prisão – dois com pena suspensa e dois a cumprir sob vigilância eletrónica –, uma multa de 100.000 euros e uma proibição de cinco anos de exercer cargos públicos, com efeito imediato.
O tribunal considerou que o partido de Le Pen, então conhecido como Front National (atualmente Rassemblement National), desviou fundos do Parlamento Europeu entre 2004 e 2016, ao pagar a assistentes parlamentares que, na realidade, trabalhavam para o partido em vez de desempenharem funções para os deputados do Parlamento Europeu.
Le Pen defendeu esta prática como uma forma legítima de "partilha" de assistentes parlamentares. Afirmou ter agido de "boa-fé" e disse que "nunca sentiu ter cometido um delito".
Se a proibição for confirmada
Se o tribunal de recurso confirmar a decisão, Le Pen ficaria impedida de concorrer às eleições presidenciais de 2027, amplamente consideradas como a sua melhor oportunidade até à data de conquistar a presidência.
Em alternativa, o tribunal poderia absolver Le Pen – um desfecho que até os seus apoiantes mais otimistas consideram agora altamente improvável – ou reduzir o seu período de inelegibilidade, permitindo-lhe potencialmente concorrer às eleições.
Para se manter elegível para concorrer em 2027, o seu período de inelegibilidade teria de ser reduzido para dois anos ou menos. Tendo já cumprido 15 meses desde a sua condenação em 2025, voltaria a ser elegível a 31 de março de 2027 – pouco mais de duas semanas antes da primeira volta das eleições presidenciais.
Alguns especialistas jurídicos, no entanto, argumentam que reduzir o período de inelegibilidade de Le Pen equivaleria a conceder-lhe um tratamento preferencial em comparação com outras pessoas condenadas por crimes semelhantes.
Mesmo que venha a ser impedida de se candidatar, o futuro papel político de Le Pen permanece incerto. A política indicou que faria campanha ao lado de Bardella, mas descartou a possibilidade de se candidatar ao cargo de primeira-ministra.
Se Bardella assumir o comando
Se o tribunal impedir Le Pen de se candidatar, espera-se que Bardella, o atual presidente do RN, se torne o candidato do partido às eleições presidenciais de 2027.
Le Pen comprometeu-se recentemente a apoiá-lo "todos os dias", "com grande energia" e "com grande convicção e confiança", mas o partido tem procurado encontrar um equilíbrio delicado, promovendo Bardella como um candidato presidencial credível sem ofuscar Le Pen, que continua a ser a sua candidata "natural" aos olhos de muitos apoiantes.
Ex-advogada que liderou o partido entre 2011 e 2022, Le Pen traz uma experiência política que Bardella, um deputado do Parlamento Europeu de 30 anos, ainda não possui.
Os dois têm também demonstrado diferenças ideológicas subtis. Enquanto Le Pen tem insistido repetidamente que "não é nem de direita nem de esquerda", Bardella afirmou que "partilha os valores essenciais" dos "eleitores de direita".
Apesar disso, Bardella goza agora de uma ligeira vantagem sobre Le Pen nas sondagens de intenção de voto.
O que se segue?
No domingo, o canal privado francês TF1 confirmou que Le Pen irá aparecer no seu noticiário das 20h, após o veredicto.
Muitas figuras do RN deixaram claro que querem que os planos presidenciais do partido sejam definidos rapidamente, e a imprensa francesa noticiou que, caso a proibição imposta a Le Pen seja mantida, Bardella poderá anunciar a sua candidatura dentro de poucos dias.
Seja qual for a decisão do tribunal, o acórdão de terça-feira deverá redefinir a corrida presidencial francesa a menos de um ano das eleições.