Vários utilizadores das redes sociais alegam que as compras online ficaram mais caras devido a uma nova taxa de importação da UE. O Cubo analisa o caso.
A 1 de julho, a Comissão Europeia introduziu uma taxa temporária de 3 euros de processamento aduaneiro sobre encomendas de baixo valor que entram na UE provenientes de fora do bloco. A medida aplica-se a cada tipo de artigo com valor até 150 euros comprado online e enviado diretamente aos consumidores.
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A Comissão afirma que a taxa visa criar uma concorrência mais justa para as empresas europeias, ao mesmo tempo que ajuda a cobrir o custo de processamento do número crescente de importações de baixo valor. A medida permanecerá em vigor até 1 de julho de 2028, quando deverá ser substituída no âmbito da reforma aduaneira mais ampla da UE.
O anúncio gerou rapidamente um debate online, com alguns utilizadores a argumentarem que os consumidores acabarão por pagar mais.
Numa publicação no X, a Comissão Europeia afirmou que a taxa é cobrada às plataformas de comércio eletrónico e não diretamente aos compradores.
Um porta-voz da Comissão Europeia disse também à equipa de verificação de factos da Euronews, "O Cubo", que “os consumidores que compram online não são legalmente responsáveis por pagar a taxa”.
No entanto, o porta-voz acrescentou que a Comissão “não pode falar pelos vendedores ou plataformas sobre a forma como irão absorver este custo”.
Embora isso seja juridicamente correto, o impacto prático pode ser diferente.
Reforma aduaneira: impacto prático
Segundo Olivia Brown, responsável de políticas na organização de consumidores Euroconsumers, as empresas raramente absorvem integralmente custos adicionais.
Em vez disso, costumam repercutir pelo menos parte da despesa extra nos consumidores, através de preços mais altos ou encargos adicionais.
“Na prática, o que vemos é que, quando se acrescenta um custo em qualquer ponto da cadeia de abastecimento, muito raramente ele desaparece simplesmente na margem da empresa”, disse Brown. “Costuma acabar por refletir-se no preço pago pelos consumidores.”
Para testar esta afirmação, encomendámos um produto na Amazon a partir de fora da UE para entrega na Bélgica. No momento do pagamento, a plataforma aplicou uma taxa de 3 euros de “encargos de importação” associada à nova taxa aduaneira da UE.
A taxa não é cobrada por encomenda, mas por cada tipo de mercadoria, com base na sua classificação na pauta aduaneira. Isto significa que o custo total depende do que está a ser comprado.
Por exemplo, se um cliente encomendar duas T-shirts, um telemóvel e um relógio, a taxa de 3 euros pode ser aplicada três vezes, porque os produtos se enquadram em três classificações diferentes na pauta aduaneira, elevando os encargos de importação para 9 euros, além do IVA.
Impacto limitado
Algumas plataformas estão a limitar o impacto das novas regras ao expedir produtos a partir de armazéns já localizados dentro da UE. Nesses casos, a taxa de 3 euros não se aplica, porque as mercadorias já não entram diretamente no território aduaneiro da UE a partir de fora do bloco.
Em 2025, 97% dos produtos encomendados na Amazon através das suas lojas da UE foram expedidos a partir de dentro da UE e, por conseguinte, não seriam afetados pela nova taxa aduaneira.
A utilização de armazéns europeus tornou-se também uma forma de as plataformas evitarem o novo encargo sobre importações diretas para consumidores. O analista do setor tecnológico chinês Ed Sander disse ao "Cubo" que empresas como a Temu se tinham preparado para a mudança muito antes de esta entrar em vigor.
“A Temu tem-se preparado para isto há bastante tempo”, afirmou Sander. “Logo em 2024, começou a incentivar os comerciantes a armazenarem mercadorias em armazéns europeus, com os vendedores a assumirem a responsabilidade pela logística.”
“Nem todos os comerciantes quiseram fazê-lo, porque isso imobiliza capital e cria riscos de inventário se os produtos não forem vendidos”, acrescentou. “Por isso, a Temu começou também a armazenar ela própria bens em armazéns locais.”
Segundo Sander, o objetivo da Temu era que cerca de 80% dos produtos vendidos na Europa estivessem armazenados em armazéns locais até ao final de 2025.
“Se os bens estiverem armazenados em armazéns locais, são importados em grande volume por via marítima, em vez de serem enviados individualmente por via aérea diretamente para os consumidores”, explicou. “Isso significa que são importados ao valor grossista e não ao valor de retalho das encomendas individuais, reduzindo significativamente os custos associados às importações diretas para consumidores.”
Sander afirmou que, independentemente de quem seja legalmente responsável por pagar a taxa, os consumidores deverão suportar pelo menos parte do custo adicional.
“Em última análise, os consumidores acabam sempre por pagar. Ou pagam diretamente a taxa de importação, ou os vendedores incorporam o custo extra nos preços”, disse. “Nalguns casos, as plataformas podem repartir o custo entre si, os comerciantes e os consumidores, mas os consumidores acabam sempre por pagar pelo menos uma parte.”