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Turquia e os F-35: disputa em Washington, lóbis e entraves legais

F-35 norte-americano
F-35 norte-americano Direitos de autor  Copyright 2017 The Associated Press. All rights reserved.
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De Foteini Doulgkeri
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O desfecho do caso vai depender do equilíbrio entre a vontade da Casa Branca de retomar a aproximação com Ancara e a posição do Congresso, que já criou um quadro legislativo rigoroso sobre a posse dos S-400, de tecnologia russa.

A possibilidade de a Turquia regressar ao programa dos caças F-35 abriu um novo campo de confronto em Washington, com o lóbi grego e americano, incluindo membros do Congresso, a tentar manter os atuais entraves legais à venda destes aviões de combate norte-americanos a Ancara.

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O tema voltou ao primeiro plano após os contactos do presidente norte-americano, Donald Trump, com o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, mas até hoje não há qualquer decisão oficial do Governo norte-americano sobre a readmissão da Turquia no programa.

Atenas reconhece que as decisões em matéria de armamento constituem um direito soberano de cada país e que não dispõe de poder de veto sobre decisões norte-americanas. Ainda assim, considera que tem o direito e a obrigação de colocar junto dos aliados as questões de segurança que entende serem cruciais para a estabilidade da região.

Em Atenas sublinha-se que a Turquia continua a ser aliada na NATO, mas persistem dossiês em aberto nas relações greco-turcas, como a manutenção do casus belli pela Grande Assembleia Nacional da Turquia, a contestação de direitos soberanos gregos e as divergências no Egeu e no Mediterrâneo Oriental.

Por isso, a Grécia reclama que quaisquer decisões sobre a venda de sistemas de armamento avançados sejam acompanhadas de garantias de segurança claras, incluindo a impossibilidade de serem usados contra outro Estado-membro da Aliança.

O debate, porém, já passou para o Congresso, onde os defensores da manutenção das restrições lembram que a exclusão da Turquia do programa F-35, em 2019, não foi apenas uma decisão política, mas esteve diretamente ligada à aquisição do sistema russo S-400.

Carta de Dina Titus e movimentos no Congresso

O primeiro gesto público contra uma eventual mudança de política partiu da deputada democrata do Nevada, Dina Titus, que reuniu as assinaturas de 18 congressistas numa carta dirigida à liderança da Câmara dos Representantes.

Os deputados pedem garantias de que vai ser respeitada a legislação norte-americana em vigor e de que o Congresso está preparado para intervir caso o Governo tente avançar com o regresso da Turquia ao programa.

Como explica Thanos Davelis, diretor de Relações Públicas do Conselho Greco-Americano de Liderança (HALC), esta carta constitui a primeira reação organizada no Congresso.

Carta dos democratas
Carta dos democratas Doulgkeri, Foteini/

"Dina Titus juntou vários deputados, sobretudo democratas - 18 ao todo - que enviaram uma carta aos líderes da Câmara para estarem prontos a agir e travar qualquer movimento que vejamos do presidente Trump em relação aos F-35", sublinha.

Contudo, como assinala, a atitude entre os republicanos é diferente. Muitos mostram-se igualmente cautelosos quanto a uma eventual venda, mas preferem atuar sobretudo nos bastidores.

"Os republicanos parecem mover-se internamente. Não querem pôr o nome na carta e tentam convencer, dentro de portas, o Governo Trump, aproveitando os vários contactos de que dispõem", refere Davelis.

Barreira legal à venda

O principal argumento de quem se opõe ao regresso da Turquia ao programa dos F-35 é que existem limitações legais específicas, aprovadas pelo próprio Congresso.

A compra dos S-400 à Rússia levou à aplicação da lei CAATSA, que prevê sanções para aquisições significativas de equipamento de defesa russo. Em paralelo, através dos orçamentos de defesa dos Estados Unidos foram introduzidas disposições específicas que ligam o regresso da Turquia ao programa F-35 à retirada dos S-400.

"A questão surgiu no primeiro mandato do presidente Trump. A Câmara e o Senado aprovaram a lei CAATSA, que não dizia respeito apenas à Turquia, mas era um instrumento para o Governo norte-americano poder impor sanções a Estados que compram sistemas de defesa a países como a Rússia", explica Thanos Davelis.

Acrescenta que, após a decisão de Ancara de adquirir os S-400, o Congresso avançou com novas iniciativas legislativas:

"Existem dois diplomas legais que estabelecem, na prática, que os F-35 não podem ser entregues à Turquia enquanto o país continuar a possuir os S-400".

Interpretação crucial da palavra «posse»

Um dos pontos centrais em análise em Washington diz respeito à interpretação do termo "posse".

A legislação norte-americana não se refere apenas à utilização ou ativação dos S-400, mas ao facto de a Turquia continuar ou não a ter na sua posse o sistema russo.

Daí que um dos cenários em discussão seja a retirada dos S-400 do controlo turco ou a transferência para um terceiro país, de forma a poder alegar-se que esse obstáculo jurídico deixou de existir.

Para lá da vertente jurídica, a principal preocupação de Washington prende-se com a proteção da tecnologia do F-35.

Washington receia que a operação de um sistema russo S-400 no mesmo ambiente que os caças norte-americanos de quinta geração possa permitir a recolha de dados críticos sobre as características de baixa detetabilidade, sistemas eletrónicos e as capacidades operacionais da aeronave.

"Há o risco de os S-400 conseguirem registar ou captar diversos elementos que são segredos dos Estados Unidos sobre estes F-35 e que depois possam ser transmitidos aos russos", sublinha Davelis.

Foi esse o principal motivo pelo qual a Turquia foi afastada do programa em 2019, apesar de participar desde 2007 como país coprodutor.

Próximos passos do lóbi greco-americano

A tentativa de pressão não se limita à comunidade grega nos Estados Unidos. Segundo Thanos Davelis, outras organizações em Washington também estão envolvidas nesta questão, incluindo estruturas da comunidade judaico-americana.

"Os judeus americanos continuam a ser uma voz política forte. Estão bem organizados e atuam em Washington em torno da questão dos F-35", afirma.

Em paralelo, o HALC prossegue contactos com membros do Congresso, responsáveis governamentais e vários think tanks.

«Estamos em contacto com vários atores - no Governo, no Congresso e em diferentes think tanks - para alcançar este resultado", observa Davelis.

O desfecho final da questão vai depender do equilíbrio entre a vontade da Casa Branca de reaproximar-se de Ancara e a posição do Congresso, que já definiu um quadro legislativo rigoroso em torno da posse dos S-400.

Na leitura de Thanos Davelis, "se o Congresso se mobilizar de forma suficiente, poderemos ver algum resultado".

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