Duas semanas após a entrada descontrolada de migrantes em Ceuta, milhares de crianças continuam na rua. O ministro espanhol da Administração Interna aponta 1 898 menores migrantes identificados e cerca de 5 000 estrangeiros ainda na cidade.
As estimativas da ONG Save the Children para as crianças que continuam sem ser atendidas pelas instituições públicas em Ceuta avança um número: 4000 menores.
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O relatório fala de “condições de extrema miséria” em zonas como os armazéns do Tarajal, perto da praia onde mais de 70 000 pessoas chegaram a nado a partir do lado marroquino da fronteira afro-europeia.
A organização denuncia que menos de metade dos menores de idade (cerca de 1500) já se encontra dentro do sistema, apenas 27% do total.
**“**A Save the Children alerta que o passar dos dias está a aumentar a desproteção destas crianças e adolescentes, sobretudo dos que apresentam perfis de maior risco e permanecem invisíveis, como as raparigas e aqueles que vêm de países em guerra”.
O comunicado denuncia ainda que, em alguns dos espaços de emergência criados para acolher estes menores que continuam em situação de rua, mal recebem uma refeição por dia.
O perfil mais preocupante
Entre os menores que a Save the Children identificou na rua há meninas e meninos sozinhos com menos de 16 anos, grupo que a organização aponta como especialmente vulnerável. Ficar sem proteção em espaços inseguros multiplica a exposição à violência sexual, à exploração e à captura por redes de tráfico de pessoas, adverte Jennifer Zuppiroli, especialista em migrações da entidade, que resume a urgência numa frase: “Não podemos esperar mais para os pôr em segurança”.
As associações de moradores de Ceuta têm-se mobilizado para criar espaços de acolhimento e distribuir alimentos e produtos de higiene enquanto as administrações não chegam, embora a Save the Children insista que esse esforço cidadão não pode substituir uma resposta institucional estável.
Famílias com bebés nos armazéns do Tarajal
A situação é especialmente crítica nos armazéns do Tarajal e outros espaços de emergência criados na cidade, onde a organização constatou que a alimentação está reduzida a uma única refeição diária e onde escasseiam produtos básicos de higiene. Nestes locais foram encontradas pela organização mães sozinhas com bebés e crianças pequenas, que lutam para conseguir encontrar fraldas ou cuidados mínimos de saúde.
Em vários destes espaços, segundo documentou a entidade, crianças do sexo femininino apresentam infeções urinárias decorrentes da falta de acesso a serviços de saúde adequados.
Resposta institucional sob pressão
O Ministério da Juventude e Infância esteve reunida esta quinta-feira, 13 de agosto, com as comunidades autónomas para abordar a situação de Ceuta e a gestão de um crédito extraordinário de 25 milhões de euros.
A Save the Children reclama que esse dinheiro seja mobilizado de imediato para reforçar as vagas de acolhimento e agilizar as transferências de menores para outras comunidades, priorizando sempre os perfis de maior risco.
A organização, que já pôs em marcha uma operação própria de proteção na cidade, com acompanhamento psicossocial e deteção de possíveis casos de violência ou tráfico, alerta que cada dia que passa sem uma resposta coordenada é mais um dia em que os direitos destas crianças ficam em risco.
Marlaska aponta 5 000 migrantes em Ceuta e quase 2000 menores
O ministro espanhol da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, elevou para 1 898 o número de menores migrantes identificados em Ceuta e calculou em cerca de 5 000 as pessoas estrangeiras que permanecem na cidade autónoma, após a entrada massiva e irregular de cerca de 72 000 pessoas nos dias 30 e 31 de julho. “Já dissemos e já referimos que o número aproximado de pessoas que permanecem em Ceuta é de 5 000 pessoas”, afirmou Marlaska.
O ministro pronunciou-se desta forma esta quinta-feira, durante uma reunião de trabalho com o delegado do governo espanhol em Ceuta, Miguel Ángel Pérez, e com responsáveis da Polícia Nacional e da Guardia Civil, para analisar a evolução da situação na cidade autónoma.
Marlaska explicou que a prioridade do Executivo até agora tem sido o registo e a identificação dos menores. “Essa tem sido a nossa prioridade e continua a sê-lo até que se conclua”, afirmou. No entanto, precisou que esta tarefa decorreu em paralelo com a identificação e o triaje dos adultos, processo que agora será intensificado.
O último número divulgado sobre menores migrantes registados em Ceuta tinha sido avançado pela ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, que na sexta-feira passada situou em 1 342 as crianças acolhidas no sistema. A ministra reconheceu então que existia uma “situação de sobrecarga”, embora tenha assegurado que a estava “a controlar”.
Por outro lado, Marlaska informou que, após o reforço das instalações do Centro de Acolhimento Temporário de Estrangeiros (CATE) de El Tarajal e a incorporação de pessoal especializado do Gabinete de Asilo e Refúgio (OAR), o governo espanhol já resolveu mais de 500 processos de proteção internacional. Segundo o ministro, “a imensa maioria” foi indeferida.
Para reforçar estas tarefas, a Administração Interna destacou 20 novos agentes da Brigada Central de Estrangeiros e Fronteiras para a unidade de estrangeiros de Ceuta. A sua missão será colaborar na tramitação e formalização dos pedidos de proteção internacional.
Expulsões e devoluções
Marlaska advertiu que os adultos que se encontrem em situação irregular e não tenham direito a proteção internacional serão expulsos e devolvidos a Marrocos. Esta situação abrange “a imensa maioria” dos adultos que permanecem na cidade, revelou o membro do executivo espanhol.
No caso das pessoas que tenham cometido crimes, o Ministério da Administração Interna pediu autorização judicial para proceder “imediatamente” à sua deportação. Além disso, o ministro assegurou que quem permanecer escondido em Ceuta será “localizado, identificado e expulso”.
Questionado sobre o tempo necessário para recuperar a normalidade na cidade autónoma, Marlaska recordou que, durante a sua primeira visita após a entrada massiva, afirmou que “uma relativa normalidade tinha chegado em 24 horas”.
O ministro explicou que se referia à mudança registada entre 30 e 31 de julho, quando um número importante das pessoas que tinham entrado de forma irregular abandonou a cidade ao comprovar que não tinham possibilidades de permanecer em Espanha.
“Disse que uma relativa normalidade tinha chegado em 24 horas, que essa alteração era muito importante, essa mudança substancial entre o que se viveu e viveram os ceutenses no dia 30 de julho e o que já se estava a observar a 31 de julho”, assinalou.
Apesar disso, ressalvou que recuperar a situação existente antes da entrada massiva exige mais tempo. “Chegar à normalidade de 29 de julho, evidentemente, leva tempo”, afirmou.
Marlaska garantiu que o governo está a afetar os meios humanos e materiais “necessários” para reverter “com a maior brevidade” a situação gerada na cidade autónoma.
Por fim, o ministro lançou uma mensagem tanto a quem tente entrar irregularmente em Espanha como às organizações criminosas que traficam pessoas. “Nenhuma pessoa que entre ou pretenda entrar em Ceuta e Melilha de forma irregular vai ficar em Ceuta, nenhum deles irá para a Península, nenhum deles será regularizado”, advertiu.