A Letónia tem registado, nos últimos meses, um aumento da migração irregular, que dirigentes europeus classificam como ataque híbrido do regime de Aleksandr Lukashenko.
A Letónia travou 28 migrantes que atravessaram a fronteira leste da União Europeia a partir da Bielorrússia através de um túnel. A passagem subterrânea, descoberta a cerca de 20 metros da fronteira, estava camuflada com musgo.
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É o segundo túnel deste tipo descoberto na Letónia. A 10 de agosto, guardas fronteiriços letões encontraram outro túnel que tinha sido usado por 15 migrantes para entrarem no país a partir da Bielorrússia.
A Letónia tem registado um aumento da migração irregular nos últimos meses — algo que responsáveis europeus classificam como um ataque híbrido do regime de Aleksandr Lukashenko — numa altura em que o país se prepara para as eleições legislativas de 3 de outubro.
O país, com 2 milhões de habitantes, já travou quase 10 mil tentativas de passagem ilegal da fronteira nos primeiros oito meses de 2026, contra 12 mil em todo o ano passado.
Em alguns dias, os guardas fronteiriços registam mais de 100 tentativas de atravessar a vedação que se estende ao longo de 173 quilómetros de fronteira. Contudo, a Letónia não é o destino final.
“A Letónia não é um país de destino. Estamos aqui a proteger alemães, belgas ou os Países Baixos”, disse à Euronews Guntis Pujāts, chefe da Guarda de Fronteira do Estado. “Limitam-se a tentar usar a Letónia como país de trânsito.”
O aumento da migração secundária na vizinha Lituânia, que registou um crescimento para o quádruplo no número de migrantes a chegar da Letónia, parece confirmar o que diz.
No entanto, Pujāts considera que os países europeus ainda não perceberam totalmente que a Letónia está a proteger toda a Europa.
“Infelizmente, não existe compreensão suficiente sobre a situação atual”, afirmou.
A Letónia recebe apoio através de acordos bilaterais com a Estónia, a Lituânia e a Finlândia, que enviaram pessoal adicional da guarda de fronteira para ajudar o país a lidar com a pressão migratória. Prevê-se a assinatura, ainda este mês, de um acordo semelhante com a Polónia.
O presidente letão, Edgars Rinkēvičs, afirmou contudo que a consciência de que as fronteiras dos países bálticos e da Polónia com a Bielorrússia e a Rússia são fronteiras externas da Europa, "está a aumentar”, disse à Euronews.
De onde chegam os migrantes?
A chegada de migrantes de países fora da Europa através da Bielorrússia começou em 2021, depois de Lukashenka ter ameaçado facilitar a entrada de migrantes e droga na UE, na sequência das sanções do bloco contra o seu regime.
“Não tínhamos estes problemas antes de 2021”, disse o chefe da Guarda de Fronteira, Pujāts.
A Letónia manteve abertos os postos oficiais de passagem de fronteira para requerentes de asilo, mas os atuais fluxos migratórios não utilizam as vias legais, afirmou.
“Isto não é um fluxo migratório legal. Não fazemos fronteira com o Irão, com o Iraque, com a Eritreia, com o Afeganistão e por aí fora”, acrescentou Pujāts. Entre os outros países de origem estão a Síria, os Camarões e Cuba, com migrantes a chegarem “de África, da Ásia e também da América”, disse.
A Procuradoria-Geral da Letónia abriu em meados de julho um processo-crime contra responsáveis do serviço de fronteiras da Bielorrússia, na sequência de uma queixa apresentada pela Guarda de Fronteira do Estado.
A queixa afirma que “desde agosto de 2021, a Guarda de Fronteira do Estado tem enfrentado pressão migratória prolongada e sistemática na fronteira letã-bielorrussa, que deve ser avaliada não como uma série de tentativas de cidadãos de países terceiros de atravessarem ilegalmente a fronteira, mas como atividades ilícitas deliberadas e sistemáticas de uma organização criminosa que inclui responsáveis das autoridades fronteiriças da República da Bielorrússia, destinadas a movimentar ilegalmente um grande número de pessoas através da fronteira do Estado da República da Letónia, com a intenção de causar danos à República da Letónia”.
Questionado sobre provas, Pujāts enumerou alguns elementos.
“Sabemos que [os migrantes] foram transportados em veículos do Estado bielorrusso, ficaram alojados em instalações estatais bielorrussas e, por isso, entendemos que isto foi organizado como uma espécie de retaliação ou, até mais, que Lukashenko pensou que a União Europeia iria iniciar negociações e pagar algum dinheiro para parar esta migração ilegal”, afirmou.
Entretanto, o país báltico reforçou a proteção da fronteira. A Letónia concluiu no ano passado a construção de uma vedação ao longo dos 173 quilómetros de fronteira com a Bielorrússia e os trabalhos finais para a dotar de tecnologia adicional deverão ficar concluídos até ao final deste ano.
Em meados de agosto, a Letónia também lançou a operação de segurança “Vilkatis” — ou “Lobisomem” — contra aquilo que descreve como migração ilegal instrumentalizada a partir da Bielorrússia.
Apesar do apoio dos países vizinhos, a Letónia continua a ter falta de cerca de 200 guardas fronteiriços.
“Por um lado estão as tecnologias, por outro os recursos humanos”, disse Pujāts.
“Estamos a trabalhar para reforçar as nossas capacidades humanas, para recrutar mais guardas fronteiriços e espero que, dentro de um par de anos, a situação tenha mudado de forma positiva.”