O voto de “Não” no referendo para retomar as negociações de adesão pode ser visto como mensagem para Bruxelas: os custos da pertença à UE superam os benefícios, pelo menos aos olhos do público
Islândia diz não à reabertura das negociações de adesão à União Europeia, num revés doloroso.
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Por uma margem estreita de 52,8% contra 47,2%, os eleitores islandeses rejeitaram a ideia de retomar o processo de adesão, suspenso em 2013.
Embora o referendo não tenha sido um voto directo sobre a própria adesão à UE, os islandeses fecharam, na prática, a porta, pelo menos num futuro previsível, privando o bloco de um potencial novo membro promissor, com um percurso de adesão relativamente simples.
Mesmo estando a Islândia já profundamente integrada na UE através do Espaço Económico Europeu e de Schengen, a decisão de não reabrir as conversações surge numa altura frágil para o bloco.
Bruxelas procura, com urgência, projectar força estratégica na região do Árctico perante uma administração norte-americana beligerante, enquanto a estratégia de alargamento luta para produzir resultados concretos na Europa de Leste.
Pesca pesa mais do que ameaças de Trump
Uma primeira leitura de um resultado tão renhido sugere que a assertividade do presidente norte-americano Donald Trump em relação ao Árctico não aproximou os islandeses da UE.
O interesse repetidamente manifestado em comprar a Gronelândia – e comentários que por vezes esbateram a distinção entre aquele território dinamarquês e a Islândia – sublinharam a importância crescente de uma região crucial para o equilíbrio de poder mundial.
A posição estratégica da Islândia no Atlântico Norte ganhou, por isso, um novo peso. Para os defensores da adesão à UE, a postura dos Estados Unidos reforçou o argumento de que o país estaria mais seguro dentro da União.
A rejeição pode significar que, para a maioria da população da ilha, esses argumentos ainda não foram suficientemente fortes para superar as preocupações com a soberania e o controlo nacional.
A campanha foi antes dominada por clivagens bem conhecidas que moldam o debate islandês sobre a adesão à UE: controlo das pescas e da agricultura, soberania e modelo económico do país.
A perspectiva de negociar a gestão do sector das pescas no quadro da Política Comum das Pescas da UE assustou mais os islandeses do que as pretensões de Trump sobre a vizinha Gronelândia.
Os defensores do “não” apoiaram-se também em avisos de que dar mais voz a Bruxelas na política económica implicaria perda de controlo nacional.
Os promotores da retoma das negociações não conseguiram convencer a opinião pública de que os benefícios de uma integração política plena compensariam a perda de autonomia inerente à adesão, em parte porque o apoio da coligação governamental foi bastante tímido.
A primeira-ministra Kristrún Frostadóttir apresentou sobretudo o referendo como uma oportunidade para decidir em conjunto o futuro do país, sublinhando com cautela que é impossível saber se os benefícios superam as desvantagens antes de negociar efectivamente os termos da adesão.
Europa enfrenta revés na mensagem de alargamento
Para Bruxelas, o simbolismo político do voto é ainda mais negativo.
A UE tenta reavivar o alargamento como projecto estratégico, sobretudo desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, acelerando o processo para a Ucrânia e a Moldávia e mantendo os países dos Balcãs Ocidentais por perto através de investimentos e parcerias.
A entrada da Islândia, uma democracia estável e alinhada com as regras da UE, no grupo de países candidatos teria oferecido uma nova perspectiva para a estratégia de alargamento, mostrando que a adesão continua atractiva para países ricos e que a UE pode alargar-se em qualquer direcção.
Em vez disso, um possível caso de sucesso simples transformou-se num revés reputacional para Bruxelas: mesmo um país estreitamente alinhado pode encarar a adesão como um passo excessivo.
A derrota no referendo reaviva inevitavelmente memórias de alguns dos episódios mais dolorosos da UE com referendos, tanto dentro como fora do bloco.
Em 2005, eleitores franceses e neerlandeses rejeitaram o Tratado Constitucional proposto, desferindo um duro golpe na tentativa da UE de dotar o seu projecto político de uma lei fundamental.
A Irlanda deu outro sinal dos riscos políticos dos referendos ao rejeitar o Tratado de Lisboa – que substituiu a Constituição Europeia – em 2008, antes de o aprovar numa segunda votação no ano seguinte.
O precedente mais próximo da decisão islandesa é a recusa da Noruega em aderir à UE por duas vezes, em 1972 e 1994. Em ambos os casos, as preocupações com a soberania e o controlo dos recursos naturais – em especial das pescas – tiveram um papel central, algo que também terá pesado para os eleitores islandeses.
De forma semelhante, a Suíça rejeitou repetidamente formas mais profundas de integração europeia, como a adesão ao Espaço Económico Europeu, mantendo ao mesmo tempo laços económicos extensos com o mercado único através de acordos feitos à medida.
Tal como nos casos anteriores, este “não” à reabertura das negociações de adesão não significa necessariamente que os islandeses sejam antieuropeus, nem deverá prejudicar a relação do país com a UE. Mas pode servir de lembrete incómodo para os europeus de que, quanto mais incerto se torna o mundo, mais valioso pode parecer o controlo nacional.