Processo de alargamento da UE acelera, mas os serviços da Comissão perdem capacidade para gerir negociações simultâneas com vários países candidatos.
A Comissão Europeia está a ficar sem capacidade para gerir vários processos de adesão em simultâneo, e o pior poderá ainda estar para vir.
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A Direção-Geral do executivo comunitário para o Alargamento e pela Vizinhança Oriental (DG ENEST) enfrenta um desafio crescente de capacidade, segundo três fontes conhecedoras do assunto.
Ironicamente, a pressão resulta do próprio impulso de alargamento do bloco: foram encerrados mais capítulos de negociação nos últimos seis meses do que em toda a última década.
Montenegro, o "frontrunner" do processo, está atualmente a ver ser redigido o seu tratado de adesão e pretende tornar-se o 28.º membro da UE até 2028. A Albânia segue de perto, esperando iniciar a elaboração do seu próprio tratado de adesão no início do próximo ano.
Na verdade, a fase final dos trabalhos de adesão com Podgorica, através da criação de um grupo de trabalho dedicado, exigiu uma redistribuição significativa de recursos, em particular de funcionários que trabalhavam com países dos Balcãs Ocidentais sem progressos recentes.
"Não são apenas os países candidatos que têm dificuldade em acompanhar a carga de trabalho exigida", afirmou um responsável à Euronews, sob condição de anonimato. "A Comissão perdeu a memória institucional e a capacidade da última vaga de alargamento".
Contratos temporários e falta de experiência
Para complicar ainda mais a situação, a DG ENEST, tal como muitos outros serviços da Comissão, depende sobretudo de contratos temporários e de um número reduzido de funcionários permanentes. Isso traduz-se numa elevada rotatividade e numa falta de experiência no encerramento de negociações, uma vez que o último país a aderir ao bloco foi a Croácia, em 2013.
Entretanto, a Islândia prepara um regresso inesperado e convocou um referendo para 29 de agosto, que decidirá se retoma o processo de adesão. Se Reiquiavique avançar, a Comissão terá de criar outro grupo de trabalho para o tratado de adesão e reforçar significativamente os recursos dedicados ao país insular.
Outros pontos de pressão são a Ucrânia e a Moldávia, que nas últimas semanas abriram dois capítulos de negociação. Politicamente, existe vontade de abrir os quatro agrupamentos restantes até ao final do ano, mesmo quando a Hungria defendido uma abordagem mais gradual por razões de política interna.
Com a metodologia de alargamento atualmente em vigor, nenhum país abriu todos os agrupamentos de negociação em simultâneo. A Albânia avançou a um ritmo excecional e, ainda assim, Tirana demorou mais de um ano a conseguir abrir formalmente todos.
Embora a Comissão tenha prosseguido o trabalho enquanto o pedido de adesão de Kiev esteve bloqueado pela Hungria de Viktor Orbán, num processo conhecido como "frontloading", a ambição política de avançar em vários agrupamentos em paralelo pode agora confrontar-se com a realidade de ambos os lados.
Redefinição de prioridades internas
Em Bruxelas, responsáveis admitem que avançar com tantos países em simultâneo implicará inevitavelmente redefinir prioridades internas em matéria de recursos.
Kiev e Chisinau também estão a chegar ao limite: nem a Ucrânia nem a Moldávia tiveram, até agora, de gerir negociações e integração jurídica com este grau de complexidade.
A Comissão não é a única instituição da UE a perder controlo sobre o processo de alargamento: o Conselho da União Europeia e os próprios Estados-membros também estão a tentar reforçar a sua capacidade interna.
Tendo feito do alargamento uma pedra angular da sua política externa, Bruxelas enfrenta agora um teste nos próximos meses. Terá de demonstrar que dispõe de recursos adequados para acompanhar o compromisso político assumido.
A Comissão não respondeu ao pedido de comentário da Euronews.