A CE aprovou a concessão de novos fundos para fazer face à crise que Ceuta atravessa desde o final de julho. A ajuda irá financiar medidas de vigilância e proteção das fronteiras, acolhimento e regresso, enquanto a Frontex, a Europol e a EUAA reforçarão o seu apoio operacional às autoridades locais.
A Comissão Europeia concedeu ao Governo espanhol uma verba de 114,7 milhões de euros do seu fundo de ajudas de emergência para fazer face à crise migratória que Ceuta enfrenta desde o final do mês de julho, num gesto descrito pelo organismo como um gesto de “solidariedade” com a Espanha.
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“Esta ajuda financeira soma-se à resposta imediata da Comissão desde o primeiro dia, quando ofereceu a Espanha assistência tanto financeira como operacional”, indicou a Comissão em comunicado. “A decisão demonstra, uma vez mais, a plena solidariedade da Comissão com Espanha para enfrentar esta situação difícil”.
O financiamento provém do Fundo de Asilo, Migração e Integração, que contribuirá com 82,7 milhões de euros, e do Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos, com mais 32 milhões. Os fundos servirão para reforçar a vigilância e a proteção da fronteira, bem como as infraestruturas de segurança, com equipamentos como câmaras térmicas, sistemas de observação, bóias e drones subaquáticos.
A ajuda permitirá também mobilizar pessoal e equipamento adicional, criar instalações para a triagem de migrantes e apoiar o regresso daqueles que permanecem em situação irregular em Ceuta. Além disso, contribuirá para reforçar a capacidade de acolhimento da cidade, incluindo a assistência a menores não acompanhados.
Bruxelas coordenou igualmente a mobilização do apoio das agências europeias. A Frontex manterá a sua operação conjunta Minerva e está disposta a alargar outros planos operacionais em Espanha em 2027, enquanto a Europol continuará a colaborar com as forças de segurança espanholas nas investigações sobre redes de tráfico de migrantes.
Por seu lado, a Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) prestará apoio em entrevistas e interpretação. A Comissão e as agências criarão ainda um grupo de coordenação conjunto com as autoridades espanholas, cuja primeira reunião terá lugar esta semana.
Após a assinatura do acordo de financiamento, a Comissão disporá de 30 dias para pagar até 80 % do montante concedido. Os fundos poderão ainda financiar ações elegíveis realizadas desde o início da situação de emergência.