Usa Facebook ou Instagram uma em cada dez crianças com menos de 13 anos, segundo os reguladores da União Europeia
A Comissão Europeia emitiu uma conclusão preliminar contra a Meta por alegadamente não impedir que crianças com menos de 13 anos utilizem o Instagram e o Facebook.
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A Comissão afirma que as suas conclusões mostram que os sistemas do gigante tecnológico norte-americano violam a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
As próprias condições de utilização da Meta fixam nos 13 anos a idade mínima para ambas as plataformas, mas a Comissão considera que as medidas de controlo de idade da empresa são, em grande medida, ineficazes, já que as crianças podem introduzir uma data de nascimento falsa no registo, sem que exista qualquer mecanismo para verificar se a informação é correta.
Segundo a Comissão, cerca de 10 a 12% das crianças com menos de 13 anos utilizam o Instagram e o Facebook, o que contraria as avaliações internas da Meta. A investigação concluiu ainda que a Meta "ignorou provas científicas facilmente acessíveis", que indicam que as crianças mais novas são particularmente vulneráveis aos danos causados por serviços como o Facebook e o Instagram.
Como reagiu a Meta?
Em comunicado enviado à Euronews, a Meta afirmou que discorda destas conclusões preliminares.
"É claro para nós que o Instagram e o Facebook se destinam a pessoas com 13 anos ou mais e dispomos de medidas para detetar e remover contas de utilizadores com menos dessa idade", afirmou o porta-voz da Meta, acrescentando que a empresa continua a investir em tecnologias para identificar e remover utilizadores menores.
O porta-voz adiantou que a empresa terá mais informações para divulgar na próxima semana sobre "medidas adicionais que serão lançadas em breve".
"Compreender a idade é um desafio que se coloca a todo o setor, exigindo uma solução comum, e continuaremos a colaborar de forma construtiva com a Comissão Europeia sobre esta questão importante", acrescentou.
Desafio da verificação da idade
As conclusões surgem numa altura em que vários Estados-Membros da UE discutem planos para introduzir proibições generalizadas do acesso às redes sociais por crianças com menos de 15 anos. No entanto, os métodos de verificação da idade continuam a ser um ponto controverso.
Em abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que uma nova aplicação de verificação da idade está tecnicamente pronta e ficará disponível em breve, sem avançar uma data.
Vídeo. Devem as redes sociais ser proibidas às crianças? A Euronews pergunta aos europeus
A 15 de abril, von der Leyen disse às plataformas de redes sociais que já "não há mais desculpas" para não protegerem as crianças em linha e anunciou que a aplicação europeia de verificação da idade está tecnicamente pronta para ser lançada.
Os reguladores exigem que a Meta reformule a sua metodologia de avaliação de riscos e reforce de forma significativa as medidas para impedir, detetar e remover utilizadores menores de ambas as plataformas.
Próximos passos
A Meta tem agora o direito de analisar os dossiês da investigação da Comissão e responder por escrito às conclusões.
Se as conclusões da Comissão forem confirmadas, poderá adotar uma decisão formal de incumprimento e aplicar uma multa até 6% do volume de negócios anual mundial da Meta, o que poderá ascender a milhares de milhões de euros.