Quinze por cento das despesas de saúde na UE provêm de pagamentos diretos das famílias. A Euronews Health analisa em pormenor como e porquê estas percentagens variam muito na Europa.
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A União Europeia descreve o acesso aos cuidados de saúde como um direito humano fundamental, mas quem é que suporta os custos?
De acordo com o Eurostat, as contribuições obrigatórias para os seguros de saúde representam um pouco mais de metade (51%) do total das despesas de saúde na UE. As despesas públicas representam cerca de 30%, enquanto os pagamentos diretos das famílias representam 15%.
Isto significa que, em média, os agregados familiares da UE pagam diretamente 15 euros por cada 100 euros de despesas médicas.
Assim, quanto é que os agregados familiares pagam do seu bolso nos países europeus? E que percentagem representam estes pagamentos nas despesas de saúde?
De acordo com o Eurostat, numa análise que incluiu 34 países, em 2024 ou no ano disponível mais próximo, a percentagem de pagamentos diretos das famílias para cuidados de saúde variou entre 8,5% no Luxemburgo e 35,5% na Bulgária.
Esta percentagem é também superior a 30% na Letónia (35,1%), Grécia (34,3%), Sérvia (32,1%), Lituânia (31,4%) e Bósnia e Herzegovina (31%).
Joseph Piscopo, economista do ministério da Saúde de Malta, observou que os países da Europa Oriental e do Sul tendem a ter custos diretos mais elevados em relação às suas despesas totais.
"As economias mais fortes podem afetar mais recursos financeiros aos seus sistemas de saúde e, consequentemente, atingir níveis mais baixos de despesas de saúde diretas", afirmou à Euronews Health.
Para além do Luxemburgo, a França (8,9%), a Croácia (9,4%), a Irlanda (10,6%) e a Alemanha (10,7%) registaram as percentagens mais baixas de pagamentos diretos das famílias.
Entre as cinco maiores economias da Europa, a Itália tem a percentagem mais elevada, com 22,3%, seguida de perto pela Espanha, com 20,9%.
França e Alemanha estão entre os cinco países com as percentagens mais baixas e o Reino Unido, com 15,9%, está próximo da média da UE, embora os seus dados se refiram a 2019.
Em três países nórdicos, as percentagens de pagamentos diretos são inferiores à média da UE: Suécia (13,4%), Dinamarca (13,9%) e Noruega (14,1%). A Finlândia (16,1%) situa-se ligeiramente acima da média da UE.
A política de cobertura é importante
Jonathan Cylus, professor convidado da London School of Economics (LSE), sublinhou que as políticas nacionais de seguro de saúde, que "determinam quem está coberto, que serviços estão cobertos e quanto do custo dos cuidados está coberto", estão entre as razões mais importantes para as diferenças entre países.
"Em muitos dos países com pior desempenho, como a Bulgária, as pessoas que não pagam as suas contribuições para a segurança social são excluídas da cobertura financiada pelo setor público, pelo que quaisquer necessidades de saúde são pagas na íntegra do próprio bolso", afirmou.
Pascal Garel, diretor executivo da Federação Europeia de Hospitais e Cuidados de Saúde (HOPE), explicou que as despesas do próprio bolso tendem a ser mais baixas nos países com uma ampla cobertura de seguro de saúde público ou social. Estes sistemas oferecem normalmente pacotes de benefícios abrangentes que incluem a maioria dos serviços, tais como cuidados hospitalares, consultas de cuidados primários e medicamentos prescritos.
Também apresentam taxas de utilização baixas, ou inexistentes, para serviços essenciais e fortes mecanismos de proteção para os grupos vulneráveis, incluindo as pessoas com baixos rendimentos, os idosos e os doentes com doenças crónicas.
França, Alemanha e Suécia são alguns exemplos desses países.
Garel acrescentou que os países com as percentagens mais elevadas, como a Bulgária e a Grécia, têm pacotes de prestações públicas mais pequenos ou menos abrangentes, uma cobertura limitada para medicamentos de ambulatório, cuidados dentários e testes de diagnóstico e uma proteção mais fraca contra despesas de saúde catastróficas.
Quanto é que uma pessoa paga por ano?
De acordo com o Eurostat, em 2023, ou no ano disponível mais próximo, uma pessoa na UE pagou, em média, 542 euros por ano do seu bolso para cuidados de saúde. Entre 34 países europeus, este valor variou entre 116 euros na Moldávia e 2 396 euros na Suíça.
Entre os países da UE, variou entre 136 euros na Croácia e 1 176 euros na Bélgica. Os noruegueses (1 158 euros) também pagam mais de 1 000 euros por ano.
"Os países mais ricos da Europa Ocidental e do Norte investem mais em medicina de alta tecnologia, o que faz aumentar a despesa per capita", afirmou Garel.
Para além da Moldávia e da Croácia, os pagamentos diretos anuais no setor da saúde foram inferiores a 300 euros na Bósnia e Herzegovina (206 euros), Roménia (223 euros), Polónia (232 euros) e Sérvia (293 euros).
França é a economia mais pobre entre as principais
Entre as cinco maiores economias da Europa, França foi a que pagou menos por cuidados de saúde, com 410 euros por ano, sendo a única a ficar abaixo da média da UE.
A Itália registou o montante mais elevado, com 718 euros, seguida da Alemanha (652 euros), do Reino Unido (609 euros, dados de 2019) e de Espanha (596 euros).
Garel apontou fatores demográficos e epidemiológicos que ajudam a impulsionar os níveis de despesa. Os países com populações envelhecidas, por exemplo Itália e Alemanha, e com uma maior prevalência de doenças crónicas tendem a ter uma maior procura de cuidados médicos e de serviços de cuidados prolongados.
"As populações mais jovens ou os países com menor esperança de vida tendem a gastar menos, mas muitas vezes porque os cuidados são subutilizados e não porque as necessidades são menores", acrescentou.
O fosso é menor em termos de Paridade do Poder de Compra
As diferenças entre países tornam-se mais pequenas quando medidas em termos de Paridade de poder de compra (PPC).
O PPC é uma unidade monetária artificial que tem por objetivo facilitar a comparação de preços entre economias e, de acordo com o Eurostat, um PPC pode comprar a mesma quantidade de bens e serviços em cada país.
Em termos de PPC, os pagamentos diretos das famílias por pessoa variaram entre 191 na Croácia e 1.304 na Suíça.
Algumas classificações alteram-se significativamente quando medidas em PPC em vez de em euros. Por exemplo, na Bulgária, o valor é de 413 euros em comparação com 740 PPC.