O Ministério da Agricultura prorrogou o confinamento obrigatório das aves de capoeira criadas ao ar livre em toda a Espanha, a fim de evitar a propagação da gripe aviária.
O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação (MAPA) ordenou o confinamento de todas as explorações avícolas criadas ao ar livre em Espanha. Esta decisão, publicada no Boletim Oficial do Estado (BOE) e em vigor a partir desta quinta-feira, alarga a medida que desde a passada segunda-feira apenas afetava 1.200 municípios considerados de risco especial.
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A ordem estabelece o confinamento obrigatório em qualquer dos métodos de criação existentes, incluindo as explorações biológicas, as de autoconsumo e as que produzem ovos ou carne para venda direta ao consumidor final. Assim, é proibida em todo o território nacional a criação em liberdade e a manutenção de aves de capoeira e outras aves em cativeiro.
Quando o confinamento não for possível, a autoridade competente pode autorizar alternativas como redes de aviário ou dispositivos que impeçam a entrada de aves selvagens, desde que as aves sejam alimentadas no interior ou em abrigos que impeçam o contacto com aves selvagens.
Restrições e proibições adicionais
A legislação estabelece proibições específicas para minimizar o risco de contágio. Estas incluem a proibição de manter patos e gansos juntamente com outras espécies de aves de capoeira e de dar água de reservatórios acessíveis a aves selvagens, exceto se esta tiver sido tratada.
É igualmente proibida a presença de aves de capoeira em centros de reunião, tais como espetáculos de gado, exposições e celebrações culturais. No entanto, as Comunidades Autónomas podem autorizar estas reuniões se as aves forem provenientes da sua própria região e se for efetuada uma avaliação de risco favorável.
Situação epidemiológica alarmante
De acordo com o Ministério, até à data foram notificados 14 surtos de gripe aviária em aves de capoeira, 5 em aves em cativeiro e 68 em aves selvagens, todos pertencentes ao subtipo H5N1. A decisão é justificada pelo aumento "notável" de surtos na Europa Central e do Norte durante as últimas quatro semanas, territórios a partir dos quais muitas aves migratórias se deslocam para Espanha com a chegada do inverno.
O Ministério considera que existe um "risco claro de contágio" das aves selvagens para as explorações ao ar livre, razão pela qual adotou estas medidas de precaução para evitar o contacto com aves migratórias potencialmente infetadas. A gripe aviária é uma doença altamente infecciosa que exige medidas preventivas rigorosas para evitar a sua propagação.