Apesar dos apelos dos columbófilos, a UE vai manter as regras relativas à gripe aviária para os pombos-correio até que a ciência prove que estes animais não são um risco à segurança.
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A Comissão Europeia esclareceu que não está a planear flexibilizar as regras de saúde animal para os pombos, apesar dos apelos dos legisladores e dos columbófilos para que sejam mais brandos com estas aves.
A eurodeputada liberal Hilde Vautmans, da Bélgica - país onde a columbofilia é muito popular - questionou a Comissão sobre se as regras da UE iriam ser revistas de acordo com as espécies específicas, o que poderia beneficiar os pombos.
A eurodeputada argumentou que os dados científicos demonstram que os pombos-correio não são os principais responsáveis pela propagação do vírus da gripe aviária altamente patogénica (VGAB), mas que são tratados como tal.
Ao abrigo da atual legislação da UE, os pombos são regulamentados da mesma forma que outras aves em cativeiro, como as aves de capoeira e os papagaios. Isto significa que os criadores de pombos devem seguir medidas rigorosas de biossegurança, incluindo poleiros desinfetados, liberdade limitada no exterior e confinamento dos pombais. Estas restrições são semelhantes semelhante às que foram impostas às pessoas durante a pandemia da COVID-19.
Em contrapartida, as aves selvagens são deixadas em liberdade, uma vez que não estão sob controlo humano. No entanto, estas também são portadoras da gripe aviária.
Vautmans argumenta que esta medida é injusta, e que a lei não reflete a realidade de que nem todas as aves são iguais em termos de risco de propagação de doenças. Embora a gripe das aves seja agora preocupantemente comum em espécies selvagens, a ciência ainda aponta para que os pombos sejam relativamente de baixo risco.
Na sua resposta de terça-feira, o comissário responsável pelo bem-estar dos animais, Olivér Várhelyi, não fechou a porta a futuras alterações, mas deixou claro que os ajustamentos das regras necessitam de dados sólidos e não podem pôr em risco o sistema de saúde animal em geral.
O comissário chamou também a atenção para as crescentes preocupações científicas. "A literatura recente indica que os vírus da GAAP podem circular nos pombos com uma intensidade subestimada e que estes podem atuar como uma ponte interespécies na ecologia da transmissão do vírus", escreveu.
Por enquanto, as regras mantêm-se, podendo ser consideradas alterações às regras da UE, mas apenas se forem apoiadas por provas científicas sólidas e sem comprometer a saúde animal em toda a UE.
Vautmans também solicitou isenções específicas para a columbofilia, uma prática que o setor afirma apresentar um risco mínimo de propagação de doenças e que pretende ver reconhecida pela sua importância genética e cultural.
Os pombos-correio são os atletas de elite do mundo das aves, criados ao longo de gerações para ganharem velocidade, resistência e capacidade de se orientarem.
Nas corridas, os pombos são levados para longe de casa e cronometrados de acordo com a rapidez com que conseguem regressar. É como o Tour de France, mas com penas e menos calções de spandex.
O comissário salientou, no entanto, que os pombos-correio já beneficiam de algumas vantagens.
Estes animais podem atravessar as fronteiras da UE sem passaporte veterinário e podem entrar a partir de países terceiros. Os Estados-membros podem também conceder outras isenções durante os surtos, se o considerarem seguro.
Em suma, a Comissão considera que a atual configuração dá aos pombos-correio uma margem de manobra suficiente e não está a planear quaisquer novas isenções.
Assim, embora os columbófilos possam sentir-se encurralados pelas regras atuais, a UE não vai mudar a lesgialção para já. Até que a ciência diga o contrário, é a segurança em primeiro lugar, mesmo que isso signifique manter algumas aves muito rápidas numa rédea curta.