França junta-se a países europeus como Grécia e Noruega e avança com proposta de nova taxa para apertar o cerco aos navios de cruzeiro.
A França poderá em breve aplicar uma nova taxa sobre cruzeiros para visitantes estrangeiros, que obrigaria os passageiros a pagar 15 euros por pessoa por cada escala num porto francês.
Estima-se que a taxa possa render cerca de 75 milhões de euros por ano, que poderão ser usados para conservar as zonas costeiras vulneráveis do país.
As viagens de cruzeiro para França têm vindo a aumentar de forma acentuada nos últimos anos. A França continental terá recebido mais de 3,8 milhões de passageiros de cruzeiros em 2023, segundo a agência governamental de turismo, a Atout France.
Quando pode entrar em vigor a taxa de cruzeiros em França?
A nova taxa deverá seguir o princípio 'poluidor-pagador', que visa imputar aos próprios poluidores tanto os custos da poluição como os da prevenção, em vez de aos restantes afetados. Integra igualmente o orçamento francês para 2026.
A iniciativa surge na sequência da decisão recente de Cannes de proibir, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, todos os navios de cruzeiro com mais de 1.000 passageiros no seu porto. De forma semelhante, Nice limitou o número de navios de cruzeiro a 65 por ano.
O Senado francês já votou a favor da taxa e, segundo o The Local, o senador Jean-Marc Delia invocou os sete milhões de toneladas de CO2 emitidos anualmente pelos navios de cruzeiro na Europa como razão para a apresentar.
Segundo um relatório do grupo de campanha Transport and Environment (T&E), a companhia de cruzeiros Carnival emitiu em 2023 mais CO2 do que a cidade escocesa de Glasgow.
No entanto, o atual governo centrista de França contestou a taxa, levantando dúvidas sobre a dificuldade de diferenciar entre ferries e navios de cruzeiro. A Assembleia Nacional terá agora de apreciar a proposta antes de esta poder ser convertida em lei. A decisão deverá ser anunciada ainda em dezembro.
Países europeus impõem restrições aos navios de cruzeiro
A França é o mais recente país europeu a anunciar medidas contra navios de cruzeiro, seguindo decisões semelhantes nos últimos meses na Grécia e na Noruega. Os cruzeiros têm sido acusados, nos últimos anos, de descargas de resíduos, ecobranqueamento e de agravarem a poluição em zonas costeiras vulneráveis.
A Grécia implementou uma taxa de resiliência à crise climática para navios de cruzeiro, com valores mais altos, de 20 euros, para destinos populares como Mykonos e Santorini, e mais baixos, de 5 euros, para outros destinos.
A Noruega passou também a permitir que os municípios acrescentem uma taxa turística de 3 por cento às chegadas de cruzeiros, para apoiar as comunidades locais e cobrir os custos do sobreturismo.
Cidades como Amesterdão e Lisboa também estão a aplicar taxas mais elevadas sobre cruzeiros e turistas para equilibrar o impacto dos visitantes e financiar melhorias urbanas.