A Comissão Europeia criticou a scoll infinito e a reprodução automática no Instagram e no Facebook, concluindo que a Meta não conseguiu mitigar adequadamente os riscos que as suas plataformas representam para a saúde mental dos utilizadores, incluindo as crianças.
A Comissão Europeia concluiu, numa avaliação preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) devido ao design viciante do Instagram e do Facebook, abrindo caminho a uma multa de milhares de milhões de euros.
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A decisão de sexta‑feira centra‑se em funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática, as notificações push e algoritmos de recomendação altamente personalizados, ferramentas que, segundo os reguladores, colocam os utilizadores em «modo piloto automático» e alimentam o uso compulsivo.
"Proteger a saúde física e mental dos europeus tem de ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", afirmou Henna Virkkunen, vice‑presidente executiva da Comissão para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, em comunicado.
"O Regulamento dos Serviços Digitais fornece um quadro claro para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos dos seus serviços. Estamos totalmente empenhados em fazer cumprir a nossa legislação na Europa", acrescentou.
A investigação da Comissão, lançada em maio de 2024, concluiu que a Meta não avaliou de forma adequada os riscos que as suas plataformas representam para o bem‑estar físico e mental dos utilizadores, em particular menores e adultos vulneráveis.
Os investigadores concluíram que a empresa ignorou dados sobre o tempo que os adolescentes passam no Instagram e no Facebook durante a noite e sobre a forma como a otimização de formatos como reels e stories pode conduzir a uma utilização excessiva ou compulsiva.
As salvaguardas atualmente existentes na Meta também foram consideradas insuficientes. Segundo a Comissão, as ferramentas de gestão do tempo, incluindo as ativadas por defeito para adolescentes, podem ser facilmente ignoradas e não reduzem de forma significativa o tempo de utilização.
Os controlos parentais, por sua vez, revelaram‑se eficazes apenas para pais com conhecimentos técnicos e tempo suficientes para os utilizar, pressuposto que, segundo os reguladores, limita o seu valor.
Comissão pede mais alterações ao design
A Comissão Europeia instou a Meta a introduzir alterações estruturais ao design de ambas as plataformas, incluindo desativar por defeito funcionalidades como a reprodução automática e o scroll infinito, introduzir pausas eficazes no tempo de ecrã e ajustar os sistemas de recomendação para os tornar menos orientados para o envolvimento.
As conclusões preliminares não prejudicam o resultado final. A Meta tem agora o direito de consultar o processo da Comissão e responder por escrito antes de qualquer decisão de incumprimento.
Se as conclusões forem confirmadas, a Meta arrisca‑se a uma multa limitada a 6 % do seu volume de negócios anual mundial, valor que poderá ultrapassar os 12 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros), com base nas receitas de 2025, de pouco menos de 201 mil milhões de dólares.
Trata‑se da mais recente de uma série de ações ao abrigo do DSA contra as principais plataformas.
As duas primeiras multas ao abrigo da lei foram uma pesada coima de 120 milhões de euros aplicada à X de Elon Musk, em dezembro, e uma ainda maior de 200 milhões de euros contra o gigante chinês de comércio eletrónico Temu, em maio.
A investigação decorre em paralelo com outro processo sobre as medidas de verificação de idade da Meta para menores de 13 anos, para o qual foram adotadas conclusões preliminares em abril.