Comissão Europeia reabre 21,3 mil milhões de euros em empréstimos de defesa SAFE não usados e insta governos da UE a financiá-los com a Ucrânia, que enfrenta défice de 70 mil milhões. Bruxelas não pode obrigar, mas espera que regras de compras conjuntas canalizem parte do dinheiro para Kiev.
A Comissão Europeia abriu uma nova ronda de empréstimos de defesa com juros baixos e está a instar os Estados-membros a utilizarem-nos em projetos conjuntos com a Ucrânia, numa altura em que Kiev enfrenta um défice orçamental de 70 mil milhões de euros.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Na quinta-feira, ficaram disponíveis 21,3 mil milhões de euros de verbas ainda não utilizadas ao abrigo da iniciativa Security Action for Europe (SAFE), o programa de financiamento da UE para investimento estratégico em defesa, que a Comissão espera conseguir direcionar em parte para a Ucrânia.
“Com os fundos remanescentes do SAFE, vamos criar um novo programa para projetos conjuntos com empresas ucranianas”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, no mês passado.
O SAFE foi criado para ajudar os países da UE a reforçarem com urgência as suas capacidades de defesa e a produção industrial, em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e às crescentes dúvidas sobre as garantias de segurança dos Estados Unidos durante o segundo mandato de Donald Trump.
Vários Estados-membros, nomeadamente Itália, Hungria e França, contraíram empréstimos muito abaixo do previsto. Isso deixou um montante por utilizar que a Comissão reabriu agora através de uma segunda ronda de candidaturas, aberta até 13 de novembro.
Numa carta dirigida aos governos europeus na quinta-feira, o comissário para a Defesa, Andrius Kubilius, incentivou os Estados-membros a aprofundarem a cooperação com a Ucrânia através de projetos conjuntos, sobretudo nas áreas de necessidade mais urgente: sistemas de defesa antimíssil, drones e munições.
“Estamos claramente a encorajar os nossos Estados-membros a fazerem tudo o que puderem para desenvolver projetos conjuntos neste momento”, disse o porta-voz da Comissão para a defesa, Thomas Regnier. “Estes fundos remanescentes podem beneficiar claramente as indústrias de defesa nacionais, mas também a Ucrânia no contexto atual. Podemos alinhar ambos os interesses.”
O governo ucraniano enfrenta de facto um enorme défice orçamental, à medida que continuam ataques aéreos destrutivos. Mas o executivo europeu não tem forma de obrigar os Estados-membros a envolverem empresas ucranianas, uma vez que os empréstimos lhes pertencem e são contraídos para a própria defesa.
Naturalmente, os países da UE preferem gastar os seus orçamentos de defesa a reforçar os atores nacionais. Ainda assim, em Bruxelas há algum otimismo de que a Ucrânia possa receber pelo menos uma parte dos 21,3 mil milhões de euros.
Até maio, as regras do SAFE permitiam aos governos efetuarem encomendas de aquisição num só país. Em teoria, tratava-se de uma derrogação temporária para acomodar compras nacionais urgentes.
Na prática, foi introduzida por insistência do comissário polaco para o Orçamento, Piotr Serafin, precisamente para manter o máximo possível de dinheiro para as empresas polacas. Varsóvia reservou 89% do seu financiamento para a indústria de armamento polaca.
A Polónia é de longe o maior beneficiário do SAFE, com 43,73 mil milhões de euros, quase 30% do total. Espera-se que procure ainda mais, mas desta vez já não o poderá fazer através do procedimento de aquisição num só país.
A Comissão espera, por isso, que a Polónia e outros países que peçam mais empréstimos SAFE incluam a Ucrânia para cumprirem os requisitos de aquisição entre vários países, embora não exista uma quota mínima para o segundo país.
“Na situação atual, a Comissão não pode simplesmente dizer: façam o que quiserem com esses fundos. Mas não há garantias de que isso venha a acontecer”, disse um responsável da UE à Euronews sob condição de anonimato.
Coloca-se também a questão de saber se os Estados-membros conseguem absorver a totalidade do montante. Para além dos países que contraíram menos empréstimos, alguns membros da frente leste, como a Roménia, já estão sujeitos a um procedimento por défice excessivo devido a gastos excessivos.
Oito países da UE nunca aderiram ao SAFE, incluindo a Alemanha e os Países Baixos, que podem endividar-se mais barato sozinhos do que através da dívida conjunta da UE. Isso deixa apenas alguns Estados-membros, como a Polónia, a Irlanda e a Grécia, com probabilidade de quererem novos empréstimos.
Isto cria uma perspetiva realista de vários milhares de milhões de euros ficarem por gastar exatamente quando a Ucrânia atravessa uma necessidade financeira extrema. A regulamentação em vigor não permite que os empréstimos não utilizados sejam reafetados diretamente a Kiev, mas não seria a primeira vez que Bruxelas procuraria “soluções criativas”.