A polícia foi mobilizada à porta do Tribunal Constitucional da Polónia, na sequência de alertas de segurança. O presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, foi suspenso das suas funções, enquanto o presidente polaco, Karol Nawrocki, interrompeu a sua viagem ao Senegal.
As forças de intervenção foram mobilizadas para o Tribunal Constitucional da Polónia ao mesmo tempo que o presidente Karol Nawrocki fez o avião dar meia-volta na sexta-feira, enquanto se deslocava para o Senegal, depois de a polícia ter entrado no Tribunal Constitucional e o presidente deste órgão ter sido suspenso.
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"Num momento como este, o presidente tem de estar na Polónia. Vou interromper a minha viagem para o Senegal. Vou regressar", afirmou no X.
O governo tem vindo a procurar destituir os juízes do Tribunal Constitucional nomeados pela anterior administração de direita liderada pelo partido nacionalista Lei e Justiça (PiS).
Neste contexto, dezenas de agentes da polícia guardavam a entrada do edifício enquanto apoiantes do PiS, agora na oposição, se reuniam para protestar contra a suspensão do presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski.
O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, disse aos jornalistas que tinha solicitado o levantamento da imunidade de Święczkowski e do seu adjunto, Bartłomiej Sochański.
A suspensão foi anunciada pela juíza do Tribunal Constitucional Anna Korwin-Piotrowska.
"Golpe de Estado": Tribunal denuncia a medida
Numa publicação na sua conta oficial no X, o Tribunal descreveu a medida como um "golpe de Estado".
"A Sra. Anna Korwin-Piotrowska não é juíza do Tribunal Constitucional», afirma a publicação. «Todas as pessoas que participam nestas ações estão a cometer o crime de golpe de Estado".
No exterior do tribunal, os apoiantes do PiS entoavam "Tusk traidor" (em referência ao primeiro-ministro Donald Tusk), segundo um jornalista da agência de notícias AFP presente no local. Alguns manifestantes rezavam enquanto seguravam terços e imagens religiosas.
Durante o mandato do partido PiS, entre 2015 e 2023, a União Europeia acusou o tribunal superior da Polónia de estar demasiado alinhado com o governo.
O tribunal decidiu, em várias ocasiões, que a legislação polaca tinha precedência sobre a legislação da UE. O primeiro-ministro Donald Tusk comprometeu-se a resolver o litígio com Bruxelas após vencer as eleições de 2023, mas o presidente Karol Nawrocki bloqueou as suas nomeações para o tribunal.
No início da manhã de sábado, Paweł Szefernaker, chefe de gabinete de Nawrocki, afirmou que o presidente tinha entrado no Tribunal Constitucional.
"O presidente Karol Nawrocki, acompanhado por Zbigniew Kapiński, primeiro presidente do Supremo Tribunal, entrou no edifício do Tribunal Constitucional", escreveu Szefernaker no X.
O presidente polaco anunciou uma ronda de consultas urgentes após denunciar que o Tribunal Constitucional tinha sido "tomado à força": "Ontem à noite, a ordem constitucional da República da Polónia foi violada e uma instituição do Estado constitucional foi tomada à força. Tendo em conta a ameaça à segurança interna da Polónia, vou convocar hoje consultas urgentes com representantes dos grupos parlamentares para abordar a situação política", afirmou o presidente num comunicado.