Notícias Europeias
Presidente polaco entra à força no Tribunal Constitucional
Karol Nawrocki e o presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, entraram de noite no Tribunal Constitucional. No local houve empurrões, o presidente acusa o governo de tomada à força do tribunal e o ministro da Justiça acusa Nawrocki de atacar juízes.
Notícias Europeias
Polónia ao rubro: Tribunal Constitucional denuncia "golpe de Estado"
A polícia foi mobilizada à porta do Tribunal Constitucional da Polónia, na sequência de alertas de segurança. O presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, foi suspenso das suas funções, enquanto o presidente polaco, Karol Nawrocki, interrompeu a sua viagem ao Senegal.
Notícias Europeias
Seguro envia Lei do Retorno e Asilo para o Tribunal Constitucional
Na nota a justificar a medida, o Presidente da República reitera que "a segurança das nossas fronteiras não é incompatível com a dignidade humana". Seguro mostra-se particularmente preocupado com alguns aspetos da lei.
Mundo
Tribunal belga suspende novas regras de asilo em golpe contra "política de migração mais rigorosa de sempre"
A decisão do Tribunal Constitucional belga suspendeu as regras de asilo recentemente introduzidas, o que constitui um rude golpe para as tentativas do primeiro-ministro Bart De Wever de introduzir a "política de migração mais rigorosa de sempre" na Bélgica.
Portugal
Caso "Russiagate": Câmara de Lisboa volta a perder recurso e vai ter de pagar multa
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso da Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecido "Russiagate", caso que remonta a 2021, relacionado com a disponibilização de dados pessoais de ativistas à embaixada da Rússia. Autarquia terá de pagar multa.
Portugal
Lei da Nacionalidade não passa no crivo do Tribunal Constitucional: quatro normas chumbadas
A decisão chega depois dos requerimentos apresentados pelo PS para fiscalização preventiva. Juízes consideraram “inconstitucionais” quatro normas do diploma, três delas por unanimidade. Normas do decreto que cria perda de nacionalidade como pena acessória também foram visadas na decisão.
Notícias Europeias
Tribunal italiano declara que a mãe não biológica de uma união entre pessoas do mesmo sexo tem direito a licença de paternidade
O tribunal argumentou que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não depende da sua orientação sexual.
Notícias Europeias
Georgescu diz que decisão do Tribunal Constitucional de anular presidenciais é "golpe de Estado"
O candidato vencedor da primeira volta das presidenciais romenas apelidou a anulação do escrutínio de "golpe de Estado" e de "traição" dos princípios da democracia. Decisão do Tribunal Constitucional deixou o país ainda mais divido e polarizado.