Notícias verdes Tribunal Constitucional de França revoga cláusula sobre pesticidas na lei agrícola Os críticos consideraram a decisão uma vitória para a democracia e para o planeta. Alguns deputados já prometeram pressionar por uma revogação total nos próximos meses. 07/08/2025
Notícias da Europa Tribunal italiano declara que a mãe não biológica de uma união entre pessoas do mesmo sexo tem direito a licença de paternidade O tribunal argumentou que o interesse da criança em passar tempo com ambos os pais e as responsabilidades dos mesmos não depende da sua orientação sexual. 22/07/2025
Notícias da Europa Bósnia: novas leis de Milorad Dodik provocam crise política O líder sérvio da Bósnia promulgou leis que proíbem a ação dos órgãos de segurança e judiciais a nível estatal numa parte do território do país, na sequência da sua controversa condenação na passada quarta-feira. 06/03/2025
Notícias da Europa Georgescu diz que decisão do Tribunal Constitucional de anular presidenciais é "golpe de Estado" O candidato vencedor da primeira volta das presidenciais romenas apelidou a anulação do escrutínio de "golpe de Estado" e de "traição" dos princípios da democracia. Decisão do Tribunal Constitucional deixou o país ainda mais divido e polarizado. 06/12/2024
Bósnia-Herzegovina República Srpska rejeita decisões do Tribunal Constitucional da Bósnia Crise constitucional na Bósnia coloca as duas entidades políticas autónomas - a Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegovina - e as autoridades nacionais em confronto 05/07/2023
Angola Isaías Samakuva regressa à liderança da UNITA Isaías Samakuva regressa à liderança da UNITA enquanto Adalberto Costa Júnior aceita decisão do tribunal Constitucional mas fala em "arranjo político" 08/10/2021
Angola Partidos da oposição criam Frente Patriótica Unida Partidos da oposição angolana criam Frente Patriótica Unida, o coordenador é o presidente da UNITA. 06/10/2021
África do Sul 15 meses de prisão para ex-presidente Jacob Zuma Ex-presidente da África do Sul falhou uma sessão obrigatória para testemunhar num caso de corrupção e perdeu o último recurso para evitar a condenação 29/06/2021
Portugal Marcelo Rebelo de Sousa veta lei da eutanásia Presidente português trava diploma cuja inconstitucionalidade foi determinada pelo Tribunal Constitucional. 15/03/2021