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República Srpska rejeita autoridade do Tribunal Constitucional da Bósnia-Herzegovina

Milorad Dodik, presidente da República Sérvia da Bósnia.
Milorad Dodik, presidente da República Sérvia da Bósnia. Direitos de autor Alexey Filippov/Sputnik
Direitos de autor Alexey Filippov/Sputnik
De  Euronews
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Crise constitucional na Bósnia coloca as duas entidades políticas autónomas - a Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegovina - e as autoridades nacionais em confronto

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A República Srpska aprovou uma lei que declara que, na entidade política, as decisões do Tribunal Constitucional da Bósnia não são aplicáveis.

"Estamos aqui para limpar completamente a Bósnia-Herzegovina de qualquer influência estrangeira, não só de falsos Altos Representantes e estrangeiros no Tribunal Constitucional, mas também do embaixador dos EUA, que interfere nos assuntos internos da Bósnia-Herzegovina", disse Milorad Dodik, presidente da República Sérvia da Bósnia.

A Srpska não concorda com a composição do Tribunal Constitucional do país. Dele fazem parte nove juízes: quatro da Federação da Bósnia-Herzegovina, dois da República Sérvia da Bósnia e três estrangeiros.

Os últimos foram escolhidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e, segundo o Acordo de paz de Dayton, de 1995, a sua presença seria apenas por cinco anos. 

"Após a aprovação da lei, a Srpska vai proteger os seus cidadãos se estes decidirem não respeitar a Constituição", prevê Vlado Adamović, antigo juiz do Tribunal Constitucional. 

"Perguntei publicamente se isso também inclui proteção armada, porque a Srpska tem uma força armada através da polícia, e isso significa guerra!", alertou.

A República Sérvia da Bósnia rejeitou a autoridade do Tribunal Constitucional depois de este ter alterado as suas regras de quórum. Assim, o órgão judicial pode agora tomar decisões mesmo que não estejam presentes juízes da Srpska.

A Assembleia Parlamentar do país posiciona-se contra a República Sérvia da Bósnia.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia-Herzegovina relaciona diretamente a crise na Srpska com a disputa entre a Sérvia e o Kosovo.

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