Crise constitucional na Bósnia coloca as duas entidades políticas autónomas - a Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegovina - e as autoridades nacionais em confronto
A República Srpska aprovou uma lei que declara que, na entidade política, as decisões do Tribunal Constitucional da Bósnia não são aplicáveis.
"Estamos aqui para limpar completamente a Bósnia-Herzegovina de qualquer influência estrangeira, não só de falsos Altos Representantes e estrangeiros no Tribunal Constitucional, mas também do embaixador dos EUA, que interfere nos assuntos internos da Bósnia-Herzegovina", disse Milorad Dodik, presidente da República Sérvia da Bósnia.
A Srpska não concorda com a composição do Tribunal Constitucional do país. Dele fazem parte nove juízes: quatro da Federação da Bósnia-Herzegovina, dois da República Sérvia da Bósnia e três estrangeiros.
Os últimos foram escolhidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e, segundo o Acordo de paz de Dayton, de 1995, a sua presença seria apenas por cinco anos.
"Após a aprovação da lei, a Srpska vai proteger os seus cidadãos se estes decidirem não respeitar a Constituição", prevê Vlado Adamović, antigo juiz do Tribunal Constitucional.
"Perguntei publicamente se isso também inclui proteção armada, porque a Srpska tem uma força armada através da polícia, e isso significa guerra!", alertou.
A República Sérvia da Bósnia rejeitou a autoridade do Tribunal Constitucional depois de este ter alterado as suas regras de quórum. Assim, o órgão judicial pode agora tomar decisões mesmo que não estejam presentes juízes da Srpska.
A Assembleia Parlamentar do país posiciona-se contra a República Sérvia da Bósnia.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia-Herzegovina relaciona diretamente a crise na Srpska com a disputa entre a Sérvia e o Kosovo.