Karol Nawrocki e o presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, entraram de noite no Tribunal Constitucional. No local houve empurrões, o presidente acusa o governo de tomada à força do tribunal e o ministro da Justiça acusa Nawrocki de atacar juízes.
Na sexta-feira à noite, sete juízes escolhidos pelo parlamento polaco (Sejm) entraram na sede do Tribunal Constitucional acompanhados por agentes do Serviço de Proteção do Estado. Algumas horas depois, chegou ao edifício o presidente Karol Nawrocki. Na tentativa de entrada ocorreram empurrões com um grupo de juízes. O presidente convocou consultas políticas urgentes e acusou o governo de Donald Tusk de estar a tomar à força um órgão constitucional do Estado. O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, afirmou que espera uma intervenção da Procuradoria.
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Os acontecimentos noturnos no Tribunal Constitucional provocaram nova escalada do conflito em torno desta instituição. A disputa sobre a ocupação dos cargos de juiz e a liderança do TC saiu das salas de tribunal e das declarações políticas para uma confrontação directa na sede do Tribunal.
Sete juízes entram escoltados no Tribunal Constitucional
O momento decisivo dos acontecimentos foi a entrada na sede do Tribunal de sete pessoas escolhidas pelo Sejm para os cargos de juízes do TC. Segundo a porta-voz do Tribunal, Weronika Ścibor, entraram no edifício acompanhadas por agentes do Serviço de Proteção do Estado. Usaram o portão que liga o edifício do Tribunal à Chancelaria do Presidente do Conselho de Ministros.
De acordo com o relato da porta-voz, os vigilantes actuais do TC receberam ordens para fazer as malas e abandonar o edifício. Ao mesmo tempo, Bogdan Święczkowski, até agora presidente do Tribunal, e o vice-presidente Bartłomiej Sochański não foram autorizados a entrar. Ścibor sugeriu que o momento escolhido para a operação não foi acidental e que se aproveitou a ausência de parte dos funcionários.
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou que assumia a liderança do Tribunal e que suspendia Bogdan Święczkowski das suas funções. A anterior direção do TC contesta a legalidade destes atos.
Polónia: conflito em torno do Tribunal Constitucional, Nawrocki interrompe visita ao Senegal e dirige-se ao TC
Perante a evolução da situação, o presidente Karol Nawrocki interrompeu a visita ao Senegal e regressou à Polónia. No Palácio Presidencial, reuniu-se com o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, e depois dirigiu-se à sede do Tribunal Constitucional.
Chegou ao edifício na noite de sexta para sábado. Acompanhavam-no Kapiński e um grupo de colaboradores. As gravações publicadas na plataforma X mostram que a tentativa do presidente de entrar acabou em empurrões com um grupo de juízes, entre os quais estava Anna Korwin-Piotrowska.
O ministro Maciej Berek publicou nas redes sociais a gravação do incidente. Apresentou também a sua própria versão dos acontecimentos. Segundo ele, os juízes aguardavam o presidente junto à entrada lateral e Korwin-Piotrowska queria saudá-lo e convidá-lo para uma sala preparada.
“O presidente chocou com força contra a juíza A. Korwin-Piotrowska e começou a abrir caminho aos empurrões através do grupo dos restantes juízes”, descreveu Berek.
Acrescentou que ninguém agarrou ou puxou o presidente e que as gravações divulgadas não mostram todo o episódio. Segundo a sua versão, após entrar no edifício Nawrocki não falou com os juízes que o aguardavam e subiu ao piso superior com o grupo de colaboradores.
Palácio Presidencial responde: foram os juízes que violaram a inviolabilidade do chefe de Estado
O círculo do presidente apresentou uma interpretação completamente diferente dos acontecimentos. O porta-voz de Karol Nawrocki, Rafał Leśkiewicz, considerou que a publicação de Maciej Berek constitui a documentação de um crime, porque, na sua opinião, as pessoas que bloquearam a entrada do Tribunal violaram a inviolabilidade do presidente.
A disputa sobre o que aconteceu passou rapidamente ao plano de acusações mútuas de violação da lei.
Nawrocki fala em tomada do Tribunal pela força e convoca consultas urgentes
Pouco antes das 5 da manhã, o chefe do Gabinete do Presidente, Paweł Szefernaker, leu uma declaração de Karol Nawrocki em frente à sede do TC. O presidente classificou os acontecimentos nocturnos como uma violação da ordem constitucional e uma tomada pela força de um órgão constitucional do Estado.
“Esta noite houve uma violação da ordem constitucional da República da Polónia e uma tomada pela força de um órgão constitucional do Estado”, leu Szefernaker. “Apelo à restauração da ordem jurídica e à saída do terreno do Tribunal das forças de coerção enviadas para o local pelo governo”, acrescentou.
Nawrocki afirmou que tinha consultado o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński. Segundo disse, ambos não consideram legais as ações empreendidas por pessoas que, na opinião do presidente, se arrogam o poder no Tribunal.
A principal decisão anunciada foi, no entanto, a convocação para sábado de consultas urgentes com a participação de representantes das forças parlamentares. O presidente justificou essa decisão com a ameaça à segurança interna do Estado e com a necessidade de estabilizar a situação política.
Nawrocki deixou o edifício do Tribunal pouco antes das 5 da manhã.
Żurek diz que comportamento do presidente o preocupa profundamente
O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, comentou as gravações e os acontecimentos no Tribunal. Não escondeu a sua avaliação crítica do comportamento do chefe de Estado.
“Fiquei profundamente inquieto com o comportamento do presidente”, afirmou, acrescentando que espera que a Procuradoria actue.
O ministro considerou inadmissível que uma pessoa protegida pelo estatuto de imunidade presidencial se comporte dessa forma. Na sua avaliação, as imagens mostram o presidente “a entrar à força e a atacar os juízes”.
Żurek reconheceu ao mesmo tempo que tinham sido conduzidas conversações sobre a situação no TC, nomeadamente com Bartłomiej Sochański, mas que não foi possível alcançar um compromisso. Sublinhou também que o Tribunal deve retomar o funcionamento normal e apreciar os processos pendentes dos cidadãos.
Protesto diante do Tribunal, Jarosław Kaczyński toma a palavra
Em redor da sede do TC decorreram protestos com a participação de políticos do Partido Lei e Justiça (PiS) e da Konfederacja, bem como de apoiantes da direita. Entre os presentes estavam, entre outros, Jarosław Kaczyński, Mateusz Morawiecki, a antiga presidente do Tribunal, Julia Przyłębska, e Bogdan Święczkowski.
O líder do PiS classificou os acontecimentos como um atentado contra o Tribunal Constitucional. Apelou à continuação dos protestos, alertando para o risco de a Polónia se transformar num Estado policial.
O eurodeputado do PiS, Patryk Jaki, comentou que as imagens do Tribunal já correram o mundo e podem prejudicar a imagem do governo de Donald Tusk. Afirmou também que mesmo uma eventual tomada pela força do edifício não garantirá que a nova direcção veja reconhecida a sua legalidade.
O que se segue para o Tribunal Constitucional?
A manhã de sábado trouxe mais um episódio do conflito, que dura há meses, sobre o estatuto do Tribunal Constitucional, a ocupação dos seus cargos e a legalidade das decisões tomadas.
As consultas anunciadas pelo presidente com representantes das forças parlamentares podem tornar-se mais uma tentativa de encontrar uma solução política. Para já, porém, as posições de ambas as partes permanecem divergentes e a perspectiva de um entendimento rápido parece distante.