As compras de créditos de carbono da Noruega vão financiar projetos que, de outra forma, não avançariam, permitindo-lhe contabilizar reduções de emissões nas suas metas
Noruega acordou comprar créditos de carbono à Indonésia e a Marrocos para ajudar a financiar novos projetos de energia renovável nos dois países.
Os acordos abrangem até 12 milhões de toneladas de reduções de emissões na Indonésia e 8,78 milhões de toneladas em Marrocos, ao longo de um período de dez anos para cada programa, indicou o ministério do Clima da Noruega na segunda-feira (16 de novembro).
Ambos os acordos foram assinados na cimeira climática das Nações Unidas COP31, em Antalya, Turquia. O acordo indonésio foi assinado em 11 de novembro, seguido pelo de Marrocos no dia seguinte.
Ao abrigo destes mecanismos, a Noruega pagará pelas emissões evitadas através da produção de electricidade a partir de fontes renováveis. O rendimento proveniente da venda de créditos de carbono destina-se a ajudar a financiar projetos que de outra forma não seriam construídos.
A Noruega só efetuará pagamentos depois de os cortes de emissões terem sido alcançados, verificados de forma independente e os créditos transferidos. As reduções têm de ir além do que teria acontecido sem estes programas.
O acordo indonésio foi assinado pela PLN, a empresa pública de eletricidade do país, e pelo Global Green Growth Institute (GGGI), que atua em nome da Noruega. A Indonésia depende fortemente do carvão para produzir eletricidade e procura aumentar a geração renovável.
O programa irá concentrar-se inicialmente em centrais solares flutuantes, em que os painéis são instalados sobre a água. Dará prioridade a projetos combinados com baterias, para que a eletricidade possa ser armazenada e fornecida durante a noite e em períodos de elevada procura, informou o GGGI.
Os pagamentos por créditos de carbono complementarão as receitas provenientes da venda de eletricidade, ajudando os projetos a cobrir os seus custos. O GGGI descreveu o acordo como o primeiro contrato de compra de créditos de carbono da Indonésia ao abrigo do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.
O ministério do Ambiente da Indonésia afirmou na segunda-feira que os aspetos técnicos continuam a ser concluídos, incluindo as regras para aprovar e registar a transferência de créditos.
Marrocos: novos projetos solares e eólicos
O programa de Marrocos vai apoiar novas centrais solares e parques eólicos, incluindo projetos com armazenamento em baterias. Segundo o GGGI, pretende ajudar a desenvolver cerca de dois gigawatts de capacidade adicional de produção de energia renovável.
O acordo abrange reduções de emissões geradas entre 2027 e 2036, embora os primeiros cortes sejam esperados a partir de 2028. Os parceiros estão ainda a finalizar as regras de funcionamento e os mecanismos de monitorização antes de lançarem uma fase piloto, adiantou o GGGI.
Ambos os acordos enquadram-se no Artigo 6.2 do Acordo de Paris, que permite aos países comercializar reduções de emissões. A Noruega poderá utilizar os créditos para cumprir as suas próprias metas climáticas, mas os mesmos cortes não podem ser contabilizados também nas metas do país vendedor.
A Noruega afirma que planeia alcançar a maior parte das reduções de emissões necessárias através de medidas internas e da cooperação com a União Europeia. Créditos comprados a outros países poderão ajudar a cobrir qualquer défice remanescente.