Tribunal Internacional de Justiça condena Myanmar por genocídio contra grupo minoritário, os Rohingya.
Myanmar cometeu genocídio contra a sua minoria rohingya, afirmou esta quinta-feira o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), numa decisão histórica, a primeira vez que declarou que um Estado cometeu este crime.
“A República da União de Myanmar cometeu genocídio contra o grupo rohingya, no norte do Estado de Rakhine, em violação das suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, afirmou o presidente do TIJ, Yuji Iwasawa.
Iwasawa ordenou a Myanmar que indemnize a sua minoria rohingya na sequência da repressão brutal de 2017 pelos “danos causados pelas violações das suas obrigações... na medida em que tais danos não sejam reparados por restituição”.
O principal tribunal da ONU também pediu a abertura de uma investigação para identificar os responsáveis por facilitar o genocídio, a fim de processar e punir indivíduos sempre que tal se justifique.
Em reação à decisão, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnes Callamard, afirmou: “Esta é a conclusão inequívoca do TIJ. Após anos de negação, impunidade e supressão da verdade, esta decisão é um reconhecimento histórico e autoritário das atrocidades cometidas contra os rohingya e um raro momento de justiça para os sobreviventes, as vítimas e as suas famílias.”
Os nossos jornalistas estão a trabalhar nesta história e irão atualizá-la assim que estiver disponível mais informação.