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Tribunal Internacional de Justiça

Notícias verdes

"Momento decisivo": Tribunal das Nações Unidas vai proferir decisão histórica sobre obrigações dos países em matéria de clima

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UE e Ucrânia estudam tribunal especial para Putin e oficiais de guerra

Vladimir Putin e outros altos responsáveis políticos e militares russos poderão ser objeto de um tribunal especial criado pela UE e pela Ucrânia.

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Israel cita presidente da Comissão Europeia na sua defesa em tribunal

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Análise: O que pensa a UE do processo de genocídio contra Israel?

Israel vai comparecer perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, para a primeira audiência onde se defenderá de um caso histórico de genocídio apresentado contra o país pela África do Sul, por causa da guerra em Gaza. Veja o que pensam os países daUE sobre o processo.

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Síria começou a ser julgada em Haia por atos de tortura

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Tunísia: Filhos de presos políticos pedem investigação do TPI

Os filhos de quatro opositores detidos na Tunísia pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que abra uma investigação sobre a perseguição política e as violações dos direitos humanos alegadamente cometidas pelo governo do presidente Kais Saied.

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Rússia recusa acusação de genocídio na Ucrânia em tribunal da ONU

A Rússia rejeitou, esta segunda-feira, a acusação de genocídio apresentada pela Ucrânia ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Órgão da ONU ainda está a avaliar a jurisdição na matéria.

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Ucrânia denuncia Rússia como "Estado terrorista" no Tribunal Internacional de Justiça

Representante ucraniano acusou Moscovo de tentar "apagar a identidade ucraniana em todo o lado".

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Myanmar face à justiça internacional pela repressão dos rohingya

Myanmar vai enfrentar a justiça internacional pela repressão sobre a comunidade rohingya. O TIJ decidiu avançar com a queixa apresentada pela Gâmbia

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Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

A legislação, com quase um século, estabelece uma pena até cinco anos de prisão para os médicos que ajudarem uma mulher a abortar, mesmo em casos de incesto ou violação.

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Tribunal Penal Internacional apela ao fim do ódio racial sobre Nagorno-Karabakh

Tribunal apela ao fim do ódio racial entre Arménia e Azerbaijão, para acalmar o conflito na região.

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Arménia e Azerbaijão trocam acusações no tribunal da ONU

A Arménia acusa o Azerbaijão de promover sistematicamente o ódio étnico contra os cidadãos arménios, numa altura em que os dois países se enfrentam no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia. As duas nações travaram uma guerra no ano passado pelo controlo de Nagorno Karabakh.

Brasil

Indígenas do Brasil querem Bolsonaro em Haia

A Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) entregou, esta segunda-feira, uma queixa contra o presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional. Os indígenas acusam Bolsonaro de genocídio pela forma como tem gerido a pandemia de covid-19.

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Ajuda do governo à TAP ameaçada

Tribunal de Justiça da UE considera que o aval da Comissão Europeia, essencial para o apoio estatal, não foi devidamente fundamentado

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Defensores dos Rohingya prometem vigiar Myanmar

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Juízes europeus protestam na Polónia

Milhares de juízes protestaram em Varsóvia contra o projeto de lei do governo polaco que visa impedir decisões judiciais contrárias ao poder político.