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Borrell: UE deve escolher entre apoiar o Estado de direito ou Israel

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Análise: O que pensa a UE do processo de genocídio contra Israel?

Israel vai comparecer perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, para a primeira audiência onde se defenderá de um caso histórico de genocídio apresentado contra o país pela África do Sul, por causa da guerra em Gaza. Veja o que pensam os países daUE sobre o processo.

12/01/2024

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Notícias Europeias

África do Sul abre audiência no processo sobre genocídio contra Israel

A África do Sul apresentou uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. No primeiro dia de audiências em Haia (Países Baixos), os advogados sul-africanos descreveram o "número excessivo de mortos" palestinianos, fome e destruição.

11/01/2024

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O que esperar da ação por genocídio da África do Sul contra Israel?

O caso de genocídio da África do Sul contra Israel vai começar a ser ouvido esta semana no Tribunal Internacional de Justiça em Haia - o que é que vai ser discutido?

11/01/2024

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Síria começou a ser julgada em Haia por atos de tortura

Canadá e Países Baixos lideram acusação contra o regime sírio, numa altura em que Bashar al-Assad tenta relançar-se além fronteiras

11/10/2023

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Notícias Europeias

Tunísia: Filhos de presos políticos pedem investigação do TPI

Os filhos de quatro opositores detidos na Tunísia pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que abra uma investigação sobre a perseguição política e as violações dos direitos humanos alegadamente cometidas pelo governo do presidente Kais Saied.

05/10/2023

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Rússia recusa acusação de genocídio na Ucrânia em tribunal da ONU

A Rússia rejeitou, esta segunda-feira, a acusação de genocídio apresentada pela Ucrânia ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Órgão da ONU ainda está a avaliar a jurisdição na matéria.

18/09/2023

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Ucrânia denuncia Rússia como "Estado terrorista" no Tribunal Internacional de Justiça

Representante ucraniano acusou Moscovo de tentar "apagar a identidade ucraniana em todo o lado".

06/06/2023

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Myanmar face à justiça internacional pela repressão dos rohingya

Myanmar vai enfrentar a justiça internacional pela repressão sobre a comunidade rohingya. O TIJ decidiu avançar com a queixa apresentada pela Gâmbia

22/07/2022

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Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

A legislação, com quase um século, estabelece uma pena até cinco anos de prisão para os médicos que ajudarem uma mulher a abortar, mesmo em casos de incesto ou violação.

02/07/2022

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Tribunal Penal Internacional apela ao fim do ódio racial sobre Nagorno-Karabakh

Tribunal apela ao fim do ódio racial entre Arménia e Azerbaijão, para acalmar o conflito na região.

08/12/2021

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Arménia e Azerbaijão trocam acusações no tribunal da ONU

A Arménia acusa o Azerbaijão de promover sistematicamente o ódio étnico contra os cidadãos arménios, numa altura em que os dois países se enfrentam no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia. As duas nações travaram uma guerra no ano passado pelo controlo de Nagorno Karabakh.

14/10/2021

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Indígenas do Brasil querem Bolsonaro em Haia

A Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) entregou, esta segunda-feira, uma queixa contra o presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional. Os indígenas acusam Bolsonaro de genocídio pela forma como tem gerido a pandemia de covid-19.

10/08/2021

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Ajuda do governo à TAP ameaçada

Tribunal de Justiça da UE considera que o aval da Comissão Europeia, essencial para o apoio estatal, não foi devidamente fundamentado

19/05/2021

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Presidente do Kosovo nega ter cometido crimes de guerra

Hashim Thaci vai defender-se das acusações no Tribunal Internacional de Justiça em Haia

13/07/2020

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TPI investiga crimes de guerra dos EUA no Afeganistão

Procuradora-geral do TPI e equipa foram alvo de sanções norte-americanas

25/06/2020

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Defensores dos Rohingya prometem vigiar Myanmar

O governo da Gâmbia, que apresentou a queixa, e os ativistas pelos direitos do povo Rohingya prometem vigiar a ação das autoridades de Myanmar que foram instadas, pelo Tribunal Penal Internacional, a evitar novos atos de violência contra esta minoria muçulmana.

23/01/2020

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Juízes europeus protestam na Polónia

Milhares de juízes protestaram em Varsóvia contra o projeto de lei do governo polaco que visa impedir decisões judiciais contrárias ao poder político.

12/01/2020

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Aung San Suu Kyi rejeita acusação de genocídio dos Rohingya

A conselheira de Estado e "de facto" chefe de Governo lidera a defesa da antiga Birmânia perante a acusação da Gâmbia no Tribunal Internacional de Justiça

11/12/2019

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"Breves de Bruxelas": novos eurodeputados, TPI e petição

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03/06/2019

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Rússia obrigada a libertar marinheiros ucranianos

Os 24 tripulantes estão detidos desde um incidente junto à Crimeia, em novembro do ano passado.

25/05/2019