Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

Legislação prevê pena de cinco anos para médicos que ajudem mulheres a abortarem
Legislação prevê pena de cinco anos para médicos que ajudem mulheres a abortarem Direitos de autor  Delcia Lopez/The Monitor
Direitos de autor Delcia Lopez/The Monitor
De euronews com LUSA
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

A legislação, com quase um século, estabelece uma pena até cinco anos de prisão para os médicos que ajudarem uma mulher a abortar, mesmo em casos de incesto ou violação.

PUBLICIDADE

O Supremo Tribunal do estado norte-americano do Texas restaurou, temporariamente, uma lei de 1925 que proíbe o aborto, após o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção à interrupção voluntária da gravidez.

A legislação, com quase um século, estabelece uma pena até cinco anos de prisão para os médicos que ajudarem uma mulher a abortar, mesmo em casos de incesto ou violação. Só permite a interrupção da gravidez caso a vida da mãe esteja em risco.

A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final.

Na prática, o tribunal bloqueou a decisão de um tribunal de primeira instância, que tinha impedido a entrada em vigor da lei a pedido do Centro para os Direitos Reprodutivos e da União para as Liberdades Civis na América, que representam clínicas que realizam abortos.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

"Despidas de preconceitos" pelo direito ao aborto

Manifestações nos EUA contra a revogação do direito ao aborto

Estará a digressão de vingança de Trump a soprar sobre o Atlântico?