Miranda Sarmento reitera compromisso com equilíbrio das contas públicas, mas diz ser necessário apoiar a população após aumento dos custos da energia espoletado pela guerra no Médio Oriente. Desconto no imposto sobre combustíveis pode alargar-se à gasolina se subida de preço superar os dez cêntimos.
O governo português tem previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2026 um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o exercício pode afinal ser bem diferente e terminar até com um saldo negativo.
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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esta segunda-feira que Portugal pode vir a apresentar défice orçamental em 2026, devido à necessidade de apoiar a população na sequência da série de tempestades no início do ano e da subida dos custos da energia ditada pela guerra em curso no Médio Oriente.
Embora reitere o compromisso com o "equilíbrio das contas públicas" e a "redução da dívida pública", Miranda Sarmento não exclui "situações de défice se as circunstâncias assim o impuserem".
"É importante que o país faça escolhas e o equilíbrio das contas públicas é muito importante, mas também é importante acudir às pessoas que foram atingidas pelas tempestades, recuperar a economia e tentar proteger o país dos choques externos que este conflito provoca", declarou o governante aos jornalistas portuguesas em Bruxelas antes da reunião de hoje do Eurogrupo, rejeitando, ainda assim, uma crise energética como a de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia.
Nessa altura, vinca, verificou-se "simultaneamente um choque do lado da oferta" e "um choque do lado da procura" pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
O conflito que eclodiu no Médio Oriente no passado dia 28 de fevereiro, depois dos ataques das forças israelo-americanas ao Irão, conduziu a um forte aumento do preço do petróleo, que se aproximou esta segunda-feira dos 120 dólares por barril, acabando, a meio da tarde, por recuar para os 100 dólares.
Segundo Miranda Sarmento, "os bons resultados de 2025 permitiam olhar para 2026 com um caminho um bocadinho menos estreito, mas agora, com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito".
O ministro já indicou anteriormente que as contas públicas de 2025 devem ter fechado com um excedente orçamental ligeiramente superior aos 0,3% do PIB apontados nas previsões.
Desconto no ISP pode chegar à gasolina
O desconto extraordinário aplicado pelo governo português ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para fazer face à escalada de 23,4 cêntimos nos preços do gasóleo pode ser alargado à gasolina se este combustível registar um aumento "cumulativo" de dez cêntimos "com referência ao preço de 6 de março".
Ou seja, "se a gasolina ultrapassar os dez cêntimos face à semana passada, portanto, subir mais três, quatro cêntimos, também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total da subida”, esclareceu Miranda Sarmento, sublinhando que se trata de um alívio fiscal temporário.
"Este desconto acode a uma situação crítica, mas a uma situação que nós esperamos que se possa resolver a curto prazo e, quando voltarmos à normalidade dos preços da semana passada, nós reverteremos este desconto”, ressalvou.
A Comissão Europeia tem exigido que Portugal limite os apoios públicos no setor da energia e defende que tal medida só deve ocorrer em períodos de crise, para que não sejam desrespeitadas as regras europeias de concorrência e de auxílios estatais.
Miranda Sarmento admiteque Bruxelas não tenha qualquer “objeção” face ao desconto implementado pelo executivo português, que financiou um desconto de 3,55 cêntimos ao gasóleo rodoviário.
"Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão", refere o ministro das Finanças.
"Eu creio que todos os outros países acabarão por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petróleo já passou esta segunda-feira a barreira dos 100 dólares e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços", acrescentou.
Hungria e Croácia limitam preços
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, comunicou hoje que, a partir da meia-noite (horário húngaro), entrará em vigor um limite aos preços dos combustíveis destinado a proteger os consumidores.
“Estamos a introduzir um preço protegido para a gasolina e para o gasóleo, acima do qual os preços de venda ao público não podem subir”, afirmou Orbán num vídeo publicado na rede social Facebook.
A Hungria torna-se, assim, o segundo país da União Europeia, depois da Croácia, a anunciar a imposição de um teto sobre os preços dos combustíveis.
Estão abrangidos particulares, agricultores, transportadores e empresários, ainda que só beneficiem deste regime os veículos registados e licenciados na Hungria.
Fora da Europa, a Coreia do Sul anunciou uma medida semelhante.
O presidente do país, Lee Jae Myung, fez saber que vai "introduzir rapidamente" as restrições e adiantou que Seul irá explorar formas de diversificar as fontes de importação de energia.
É a primeira vez em quase 30 anos que Seul avança com controlos nos preços dos combustíveis.