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Governo anuncia desconto de 3,55 cêntimos no imposto do gasóleo após aumento recorde de combustíveis

Motoristas fazem fila num posto de gasolina em Braga, norte de Portugal, quarta-feira, 17 de abril de 2019.
Motoristas fazem fila num posto de gasolina em Braga, norte de Portugal, quarta-feira, 17 de abril de 2019. Direitos de autor  AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De Ana Filipa Palma
Publicado a Últimas notícias
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Guerra no Médio Oriente, entre EUA e Israel e Irão provoca grande aumento no preço da gasolina e do gasóleo. Governo já anunciou desconto no ISP para o gasóleo a fim de atenuar a subida.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro do gasóleo vai subir 0,23 cêntimos e a gasolina 0, 73 cêntimos.

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Assim esta sexta-feira, o gasóleo que se encontra a 1,634 euros, na segunda-feira custará 1,864 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina 95, ao dia de hoje, é de 1,705 euros e deverá subir para 1,780 euros por litro.

Esta subida deve-se ao contexto de guerra no Médio Oriente que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do comércio de petróleo e gás natural.

O Governo já reagiu, com o ministério das Finanças a emitir um comunicado onde confirma o desconto temporário no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“Assim sendo, e dando cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, lê-se no comunicado.

O mesmo desconto não se aplica na gasolina, uma vez que a subida do preço não foi superior a 10 cêntimos.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal, indicou que caso se verificasse uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o Governo iria aplicar "um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA", ou seja, para neutralizar o aumento automático de receita fiscal proveniente do IVA, que cresce sempre que os combustíveis sofrem uma subida de preço.

Desde o dia 1 de dezembro de 2025 que Portugal começou a retirar de forma gradual o "desconto" existentes no ISP.

"A portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede de ISP", pode ler-se no Diário da República.

Este mecanismo reduzia parcialmente o imposto aplicado aos combustíveis, no entanto, a Comissão Europeia estava a pressionar os países que ainda o tinham, para o retirarem.

Numa entrevista à Euronews, em dezembro, António Comprido, secretário-geral da EPCOL, mostrava-se contra esta medida tendo em conta, precisamente, a instabilidade geopolítica que se vivia. “Não vivemos uma situação de grande estabilidade e grande previsibilidade e, embora os preços tenham vindo a manter-se a níveis razoáveis, nada nos garante que isso vai continuar”, concluía.

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