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O que é 'Solidariedade na zona euro' e 'federalismo'? – A resposta do antigo ministro francês dos Negócios Estrangeiros

O que é 'Solidariedade na zona euro' e 'federalismo'? – A resposta do antigo ministro francês dos Negócios Estrangeiros
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Brianthi, jovem residente em Paris, enviou a seguinte pergunta a UTALK: “O Presidente francês, François Hollande, fala de ‘integração solidária dentro da euro zona’. O que realmente significa essa expressão e é mais eficiente do que a ‘federação’ sugerida por Berlim?

Nesta edição do UTALK, a resposta é dada por Hubert Vedrine, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de França.

O antigo ministro afirma: “Na minha opinião não há contradições. Quando François Hollande fala de ‘integração social’, ele está a falar da integração reforçada na euro zona, que está a ser feita neste momento, numa altura em que a zona euro está a dotar-se, com dor e dificuldade, de um governo económico. Não pode apenas ser um sistema que sujeita à disciplina, ou de supervisão dos orçamentos dos países membros pelo sistema central ou mesmo pela Alemanha. Também é necessário que seja um sistema solidário no plano económico, portanto no plano do crescimento, do orçamento, etc. Penso que é isso que Hollande quer dizer. Trata-se do eixo da sua política.

No que toca à ‘federação’ ou ao ‘federalismo’, são palavras que os linguistas chamam mot-valise, ou seja, uma palavra que pode dizer duas ou várias coisas ao mesmo tempo. Atenção, tem de ser usada com cuidado.

Depois da Segunda Grande Guerra, os Aliados impuseram o federalismo à Alemanha para a enfraquecer dividindo-a em estados federais, os ‘lande’. Depois, Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, começou a falar de federalismo no contexto da subsidiaridade, ou seja, temos de agir a um nível mais elevado quando o nível inferior não o pode fazer. Para o efeito, é uma das melhor definições deste princípio.

No início da crise grega, os franceses diziam “os alemães devem ser solidários, é preciso mais e mais federalismo, o que queria dizer: ‘a Alemanha deve automaticamente pagar’. É evidente que os alemães não querem automaticamente pagar, às cegas. Então, os alemães responderam da seguinte forma: ‘Querem federalismo? Vamo-nos então federar mais’. Se olharmos para as propostas alemãs dos últimos dois anos, vemos mais controlo, mais controlo sobre os orçamentos e controlos feitos pelo Bundestag e pela Karlesruhe, sede dos tribunais Constitucional Federal e de Justiça Federal, o que também não satisfaz. Portanto, não existe uma resposta federalista mágica ou automática. E quando vemos nos editoriais “A Europa deve tornar-se numa federação, senão ela está condenada”, isso não quer dizer absolutamente nada.

Portanto, a propósito de federalismo, é preciso dizer: ‘Afinal quem decide o quê e para quê?’

Penso que o governo da euro zona que está a ser formado é uma coisa boa na condição de não ser apenas um sistema de supervisão, e com a condição de falar de política económica, de crescimento, e de taxas de juro.”

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