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"A definição de um Estado é tão política quanto jurídica"

"A definição de um Estado é tão política quanto jurídica"
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Kate (Dublin): “Basicamente, são necessários três elementos para criar um Estado: uma população permanente, um território definido e um Governo. Mas, em termos legais, como é que uma nação se torna independente?”

Odile Perrot, Doutora em Ciências Políticas e cônsul honorária do Kosovo: “De facto, admite-se que estes três elementos – a população, o Governo e o território – constituem uma Nação, mas não bastam para mostrar a dinâmica da criação de um Estado. Para ser independente, um Estado precisa do olhar dos outros.

Por exemplo, vejamos o caso da Ossétia do Sul, da Abecásia ou da República Turca de Chipre do Norte que se autoproclamaram independentes. Foram reconhecidos por um número tão ínfimo de estados que, na realidade, a sua eficácia internacional é praticamente nula.

Este reconhecimento não é dado imediatamente, é um processo longo e complexo.

Um processo longo porque se trata de iniciar relações diplomáticas, discussões entre os representantes e, no final do processo, de trocar correspondência entre os Estados que se reconhecem mutuamente. É, também, um processo complexo porque, quase sempre, estão em jogo questões políticas internacionais e regionais. Vimo-lo com o Sudão do Sul (independente desde 2011), com o Montenegro (independente em 2006) e com o Kosovo (que autoproclamou a sua independência em fevereiro de 2008). A definição de um Estado é tão política quanto jurídica.

Se o reconhecimento dos outros Estados é essencial, também permite – mediante certas condições , obviamente – a adesão a organizações internacionais e regionais. Por outro lado, a adesão a organizações internacionais como a ONU, não determina que um território seja um Estado. Na prática, alguns Estados como Taiwan não são membros das Nações Unidas.

Um Estado não é apenas um conjunto de regras, um conjunto de instituições, é também uma prática da soberania, em casa, e em relação aos outros Estados.”

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