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Eurodeputados já investigam práticas fiscais agressivas

Eurodeputados já investigam práticas fiscais agressivas
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Já está em curso a investigação parlamentar sobre as chamadas “práticas fiscais agressivas” de multinacionais em conivência com alguns governos da União Europeia.

Queremos alargar a investigação feita pela imprensa e que se centrou sobretudo no Luxemburgo. Há provavelmente cinco ou seis Estados-membros nos quais a situação é anormal.

Três eurodeputados portugueses (Marisa Matias, Elisa Ferreira e Miguel Viegas) integram a comissão especial do Parlamento Europeu sobre acordos fiscais confidenciais.

Os trabalhos tiveram início durante a sessão plenária a decorrer, esta semana, em Estrasburgo (França).

O presidente da comissão especial, Alain Lamassoure, disse que “não nos cabe fazer julgamentos porque somos legisladores. Queremos alargar a investigação feita pela imprensa e que se centrou sobretudo no Luxemburgo. Há provavelmente cinco ou seis Estados-membros nos quais a situação é anormal”.

O co-líder dos verdes europeus, Philippe Lamberts, preferia que houvesse uma comissão de inquérito e não apenas uma comissão especial, que tem menos poderes, mas pede resultados claros.

“Sempre que há escândalos como este, o mundo político agita-se e diz que é preciso, pelo menos, dar a impressão de que vamos reagir. Mas depois a energia para realmente mudar as coisas desaparece rapidamente”, disse Lamberts.

“O objetivo da comissão especial é exercer pressão constante sobre a Comissão Europeia e os Estados-Membros para que se mudem efetivamente as práticas fiscais”, acrescentou o eurodeputado ecologista.

Estas práticas de chamada elisão fiscal foram reveladas com o escândalo Luxleaks, em outubro passado.

Mas a Irlanda, Bélgica e Holanda são outros países suspeitos de ajudarem as multinacionais a pagarem impostos mínimos sobre lucros milionários.

O relatório deverá estar pronto dentro de seis meses, sendo Elisa Ferreira (PS) uma das responsáveis pela sua redação.